RESENHA - "Direito Administrativo. Questões Discursivas Comentadas" de Luciano Oliveira

Fica ainda um vácuo na nossa preparação para essa modalidade de provas, também conhecidas como questões abertas (que possibilitam inúmeras possibilidades de resposta). Muitos de nós têm dificuldades porque não há um parâmetro objetivo para saber se respondemos a questão completamente ou se faltou algum item, não obstante sabermos a matéria objeto da questão. Ficamos em dúvida até sobre se acertamos a questão. Ou então, não sabemos as melhores técnicas para iniciar o texto, tampouco qual a profundidade que deve ter a nossa resposta. Enfim, ficamos sem um norte para resolver as danadas das questões.

A obra objeto da nossa resenha de hoje vem preencher esse vazio. Luciano Oliveira, professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), resolveu elaborar um livro nesses moldes porque sabe dos problemas pelos quais os concurseiros passam. O livro traz um grande alento.

Não é a primeira obra publicada pelo autor, uma vez que ele já publicou Direito Administrativo Cespe/UNB (Ed. Ferreira) e Análise das Demonstrações Contábeis de Empresas (Ed. Ferreira). Por isso, a gente logo percebe que ele é experiente nesse segmento do Direito.

O material empregado na produção do livro, ou seja, as folhas utilizadas e a capa, são de boa qualidade, além de as letras serem impressas sem falhas e ser de fácil manuseio. Sem falar que as letras com as respostas estão com uma fonte diferenciada da do enunciado das questões, o que nos faz ter mais atenção a elas.

O livro não é muito extenso, detendo somente 110 páginas de conteúdo, o que não lhe retira o brilho. Trata-se de um pequeno, mas notável trabalho. Afinal, o autor aborda de maneira completa e plenamente satisfatória somente a matéria que nos interessa saber.

Advirto que esse livro, como diz em sua capa, é indicado para concursos de Nível Superior. Afinal, as questões ali ventiladas são de uma complexidade maior e de uma profundidade que só os cargos dessa natureza tem. Sem falar que a fluência para escrever sobre esses tópicos é inerente à referida formação, principalmente no caso dos bacharéis em direito. Esses têm a obrigação de escrever e muito bem!

Luciano retirou questões anteriores dos últimos concursos de alguns cargos de nível superior mais procurados pelos concurseiros e as dividiu por assunto. Foram escolhidas questões do CESPE, da ESAF, do NCE-UFRJ, da FCC, da FGV e algumas questões de autoria do próprio Luciano Oliveira. Com isso, fica mais fácil treinar após estudar um capítulo de estudo doutrinário ou simplesmente para fazer revisão, depois de ficar um tempo sem ver alguns assuntos importantes e fáceis de esquecer seus meandros.

Uma das técnicas que considerei mais interessante e que foi mencionada pelo autor foi a relativa à objetividade do texto estar relacionada ao número de linhas de que o candidato dispõe para responder às questões. Parece óbvio, mas muita gente vai mal nas provas discursivas e nem se dá conta de que não foi preciso ao escrever! Muitos se desviam do tema porque só se preocupam com o conteúdo, esquecendo da forma (da estrutura, da escrita correta). É incrível isso porque acomente até os concurseiros sérios, os quais são pessoas que lutam muito para conquistar os cargos dos seus sonhos.

Outro ponto que o livro aborda é a administração do tempo e o espaço utilizado pelo candidato. Diz o livro que, quase sempre, os candidatos não conseguem ter poder de síntese e acabam perdendo tempo de prova, pois precisam aprender a tê-lo no naquele momento! Isso compromete muito o desempenho, uma vez que nos desestabiliza.

Apesar de o livro não esgotar todos os temas de Direito Administrativo, o mesmo dá uma excelente mostra do que há de mais "quente" no mundo dos concursos em termos de cobrança e da melhor forma de responder a elas. São abordados: Organização do Estado e da Administração Pública; Regime Jurídico Administrativo e Princípios Administrativos; Poderes e Atos Administrativos; Licitações e Contratos Administrativos; Serviços Públicos, Agentes Públicos; Responsabilidade Civil do Estado, Intervenção na Propriedade, Bens Públicos, Processo Administrativo e Controle da Administração. Como se vê são os principais temas, vistos pelo seus pontos mais importantes para uma prova discursiva.

Outro aspecto positivo para a obra é estar escrita já segundo o novo acordo ortográfico. Isso nos ajuda muito a internalizar cada vez mais e mais rápido as novas novas regras da língua portuguesa. É por repetição e por leitura que absorvemos tudo isso.

Resumo da Ópera – O livro é excelente, de grande valia para o público que presta concursos de nível superior com Direito Administrativo em seu programa. Eu a recomendo porque é eficiente no que se propõe a fazer. Eu mesma estou vendo o quanto preciso melhorar na minha redação e na minha objetividade quando vou resolver questões abertas. Além disso, não conheço nenhum outra obra que faça esse tipo de trabalho, que diga-se de passagem, é muito bem feito.




Como surgiu o interesse de se tornar professor de Direito Administrativo?

Na verdade, comecei minha carreira de professor dando aulas de Contabilidade, na época em que trabalha na área contábil da Secretaria do Tesouro Nacional (2005-2006). Posteriormente, trabalhei três anos no Tribunal de Contas da União (2006-2009), "respirando" Direito Administrativo todos os dias, época em que iniciei minhas aulas dessa disciplina. Acabei me apaixonando pelo assunto, tanto que este já é meu segundo livro de Direito Administrativo.

Professor, você é Capitão-Tenente da reserva da Marinha do Brasil e Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval, além de ter um currículo impressionante. O que tem a dizer sobre a carreira militar para pessoas que, como eu, almejam ingressar nela?

A carreira militar é muito empolgante e eu gostava muito dela. Principalmente o Corpo de Fuzileiros Navais, onde trabalhava. O melhor é ingressar na condição de Oficial, pois assim o indivíduo terá maiores oportunidades na carreira e poderá ocoupar cargos de chefia. Deixei a Marinha porque queria abrir novos horizontes, estudar Direito e me dedicar à atividade de professor, o que eu não estava conseguindo na Força, pois o militarismo toma muito tempo da pessoa. Apesar de tudo, sinto saudades da farda, da vibração e da dedicação ao país presentes no cotidiano da vida militar. Muito amigos meus são felizes no Corpo de Fuzileiros e eu também fui enquanto estive lá.

Qual foi a sua motivação para criar o livro Direito Administrativo - Questões Discursivas Comentadas?

Minha motivação ao escrever esta obra foi perceber que não havia nenhum material especializado em discursivas no mercado, o que é uma grande lacuna para os concurseiros. Eu mesmo tive que "procurar agulha em palheiro" para conseguir dicas e exemplos de redações de Direito. O que temos são obras de Língua Portuguesa especializadas em redação, mas não obras específicas de discursivas jurídicas, como o meu livro de Direito Administrativo.

Sabemos que as questões discursivas são um dos maiores temores dos concurseiros. Poderia nos apontar quais são os maiores problemas que eles apresentam quando se propõem a resolver esses tipos de questões.

O maior problema, sem dúvida, é a ansiedade. A pessoa sabe a matéria, mas fica nervosa na hora de passar as ideias para o papel. A prática constante de redações, aliada à orientação de um bom professor especializado, é fundamental para sanar esta falha comum a muitos concurseiros.

Ser concurseiro é uma experiência dura, porém, passageira. Deixe uma mensagem aos nossos leitores concurseiros.

Não desistam! Quem persiste alcança a vitória. Meus resultados são fruto do meu trabalho. E qualquer um que fizer o que tem que ser feito, de forma séria e persistente, chegará lá. Não tenho nenhum dom divino. Sou apenas um concurseiro batalhador e muito esforçado, que conseguiu o que queria por meio do próprio suor. Vença você também e tenha orgulho de seus resultados!


Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.

Um deles é através loja virtual da própria editora (clique na imagem abaixo):