RESENHA - “SÚMULAS, OJS, PRECEDENTES DO TST, POR ASSUNTO” de Fabiana Pacheco

“SÚMULAS, OJS, PRECEDENTES DO TST, POR ASSUNTO”
Organizadora: FABIANA PACHECO GENEHR
ISBN: 9788536117140
Edição: 1º / 2011
Num. de páginas: 96
Editora: LTr

Cada vez mais os concursos jurídicos se especializam. Como se não bastasse pedir doutrina – que por si só não tem o poder de avaliar completamente um candidato que assumirá, se aprovado, o cargo público objeto do certame –, o nível de exigência passa a se elevar, à medida que se cobra um conhecimento mais amplo, especialmente das modernas tendências sobre o que decidem os Tribunais.

Nesse sentido é que caem, e bastante, os informativos, súmulas e enunciados da jurisprudência de cada corte. O problema está em organizar tanta informação para usá-la durante as provas. Será que é suficiente se inscrever nos sistemas de envio automático? E quanto ao Tribunal Superior do Trabalho, que ainda não teve essa ideia? Com esse objetivo, de modo preciso, é que Fabiana Pacheco Genehr, em sua obra de estreia no mercado editorial, é quem nos brinda com o seu ótimo “Súmulas, OJs, Precedentes do TST, por assunto”, publicado pela editora LTr, já grande conhecida e aliada do concurseiro trabalhista, por sua especialização no ramo.

A organizadora dessa importante obra é advogada, atuante no Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul (RS), Fabiana é autora de vários artigos jurídicos publicados em revistas e sites renomados no mundo jurídico virtual. Para a composição dessa coletânea jurisprudencial, Fabiana investiu três anos de estudos incessantes na área, com dedicação toda especial à Magistratura Trabalhista.

Detalhe que chama atenção é o formato do livro: próximo de um caderno em suas dimensões, a obra, possivelmente, foi concebida para ser levada junto aos locais de estudo, como bibliotecas e cursinhos preparatórios, justamente com a finalidade a que se destina, que é a de uma leitura complementar – porém fundamental – da jurisprudência, para candidatos que estudam Direito do Trabalho.

Uma obra destinada, portanto, a ser complemento altamente recomendado para os estudos, precisa ser bem dividida, organizada, de modo que suas informações sejam rapidamente localizadas, sem que haja muito trabalho e com eficácia para o concurseiro. Pois é justamente o que Fabiana realizou. A obra é dividida em dois grandes grupos de interesse: Direito Material, onde se fala especialmente da área Trabalhista – Direito Individual, Coletivo e Tutelar do Trabalho –, e Direito Processual, cujo enfoque específico é a organização da Justiça do Trabalho, bem como seus procedimentos. Ambos os grupos são dispostos em ordem alfabética – não conforme a ordem de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, como prefeririam alguns mais “teóricos” – e isso ajuda, e muito, no momento da busca pela informação. Constam da obra as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho – os antigos enunciados – além das Orientações Jurisprudenciais (OJs) e Precedentes da mesma Corte, indispensáveis para que se acompanhe o posicionamento da ju
stiça trabalhista na sua forma de administrar os assuntos de sua competência. A disposição das matérias ocorre quase sempre nessa ordem, uma vez que, na hierarquia jurisprudencial, as súmulas são mais relevantes, por serem as disposições reiteradas do Tribunal sobre determinado assunto; o concurseiro da área sabe, inclusive, que muitas OJs já foram convertidas em súmula, ou agrupadas no mesmo enunciado de súmula, e que o acompanhamento desses extratos jurisprudenciais rende melhores pontuações nos concursos trabalhistas.

Bastante abrangente para quem enfrentar uma banca examinadora que exija, em seu conteúdo programático, as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, este livro que resenhamos, por ora, é indicado especialmente para concursos de nível superior, em especial a magistratura dos Tribunais Regionais e, naturalmente, o Superior do Trabalho, além de concursos ligados ao Ministério Público trabalhista e Procuradorias. Certamente os estudantes e profissionais da área vão se sentir seguros, ao conhecer, de forma própria e bem elaborada, a coletânea jurisprudencial que a editora LTr acaba de lançar, e que agora nós recomendamos.

RESUMO DA ÓPERA - Candidato que deseja sair à frente e conquistar sua vaga nos concursos da área trabalhista precisa estar atento à jurisprudência, não apenas à doutrina. Por isso, a obra “Súmulas, OJs, Precedentes do TST por assunto”, de Fabiana Pacheco Genehr, vem suprir essa necessidade, com organização e rapidez na localização de informações indispensáveis para que o concurseiro se prepare adequadamente em certames da área.

CLEBER OLYMPIO, concurseiro que busca estudar sempre com os melhores livros, e os indica aos leitores do blog.

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