Concursos Públicos
Qual é a taxa justa?
Valores de inscrição podem variar conforme a abrangência e o número de etapas do concurso .
Há um ano, a bacharel em Administração de empresas Jeane Menezes contabiliza o preço do sonho de passar em um concurso público: as taxas de inscrição já lhe custaram R$ 800. Enquanto examina a planilha de custos em que registra o valor das 15 seleções das quais participou, ela lembra que os pais e o marido são os responsáveis pelo financiamento desse desejo ainda não realizado:
– Estou desempregada. Se não fosse pela ajuda deles, não poderia arcar com os custos.
Jeane não é a única que se desespera ao ler nos editais os valores das inscrições. Quem vive a rotina de estudos para as seleções públicas sabe que as taxas variam de acordo com a instituição, o cargo oferecido e, principalmente, com o valor do salário pago aos aprovados. Uma portaria editada pelo Ministério do Planejamento em 2002 determina que o preço da inscrição em processos federais não ultrapasse 2,5% do salário oferecido. Nos Estados e municípios, os percentuais podem ser maiores.
Para quem já esgotou as reservas, existe a possibilidade da isenção. Nos concursos de âmbito federal, é contemplado com inscrição grátis quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou pertencer a uma família de baixa renda (que ganha até três salários mínimos). Nos Estados, as regras mudam de acordo com o concurso. Em alguns, doadores frequentes de sangue ou cidadãos com baixo consumo de energia elétrica podem se beneficiar.
O coordenador de Negócios do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe), Jake do Carmo, explica que o dinheiro arrecadado com inscrições cobre as despesas de realização de um concurso. Do total, cerca de 80% financia a aplicação das provas, e o restante cobre despesas como a banca examinadora.
– Inscrições excessivamente caras não são boas para os candidatos nem para as organizadoras, pois afugentam os participantes – garante Carmo.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Educação Cetro, Archimedes Baccaro, as seleções que envolvem várias etapas são as mais caras. Quando há necessidade de provas de títulos, testes físicos e técnicos, os valores das inscrições saltam. A elaboração dos testes exige bancas qualificadas, capazes de produzir questões inéditas e pertinentes, que correspondam ao conteúdo do edital, diz Baccaro:
– Em casos específicos em que as etapas da seleção são muito técnicas, os valores das inscrições não chegam a cobrir os custos, e precisamos que o órgão promotor financie parte do concurso.
Em caso de denúncias relacionadas a valores de inscrição (ou outra etapa da seleção), o Ministério Público Federal ou dos Estados deve ser informado. De acordo com a assessora de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Larissa Vargas, os concursos são objeto de constantes auditorias. E, de acordo com Larissa, o valor das inscrições raramente envolve irregularidades:
– Nos municípios, por exemplo, o normal é que o montante arrecadado com as inscrições seja insuficiente para cobrir todos os gastos.
Fonte:http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2527830.xml&template=3898.dwt&edition=12419§ion=1031
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