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Princípio da Insignificância

Direito Penal - Princípio da Insignificância

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Princípio da Insignificância', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

A professora explica que o Tema do Dia de hoje é muito importante, muito cobrado, não se encontra no Código Penal e nem em nenhum artigo de lei.

Começa com a definição de crime, apoiando-se num conceito material de crime, desenvolvido no passado, fruto de uma reflexão sobre se direito e justiça estariam em sintonia, que é o utilizado no nosso ordenamento jurídico, que exige para que uma conduta seja considerada criminosa mais do que a legalidade formal, é preciso que a conduta realmente seja insuportável do ponto de vista da sociedade, portanto uma lesão ou uma ameaça de lesão intolerável.

Se você entende que o crime tem uma dimensão material, então você endenderá o 'Princípio da Insignificância', tema da aula de hoje do Programa Prova Final com a professora Maria Patrícia Vanzolini. Portanto, não deixe de assistir a mais essa excelente esposição da professora Vanzolini.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

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