Concursos Públicos
- Prescrição - Regras Específicas
Direito Civil - Prescrição - Regras Específicas O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Prescrição - Regras Específicas', apresentado pelo professor de Direito...
- Decadência Versus Prescrição
Direito Tributário - Decadência Versus Prescrição O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Decadência Versus Prescrição', apresentado pelo professor Alessandro...
- Prescrição No Direito Tributário
Direito Tributário - Prescrição no Direito Tributário Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Prescrição no Direito Tributário', apresentado pelo...
- Decadência
Direito Civil - Decadência O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Decadência', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros. Decadência é...
- Regime De Bens
Direito Civil - Regime de Bens O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Regime de Bens', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros. Quem quiser...
Concursos Públicos
Prescrição
Direito Civil - Prescrição
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Prescrição', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.
O professor André Barros ensina que "prescrição é a pretensão de reparação do direito violado em virtude da inércia do seu titular. Pretensão é o poder de exigir de outrem de forma coercitiva o cumprimento de um dever jurídico."
Continua dizendo que "no art. 219, §5º, CPC está previsto que o juiz poderá conhecer a prescrição de ofício. Prescrição no D. Civil continua sendo matéria de ordem privada. Antes de declarar de ofício a prescrição, o juiz deve intimar autor e réu para que se manifestem a respeito. Se o réu renunciar, o juiz não poderá declarar de ofício."
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
loading...
- Prescrição - Regras Específicas
Direito Civil - Prescrição - Regras Específicas O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Prescrição - Regras Específicas', apresentado pelo professor de Direito...
- Decadência Versus Prescrição
Direito Tributário - Decadência Versus Prescrição O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Decadência Versus Prescrição', apresentado pelo professor Alessandro...
- Prescrição No Direito Tributário
Direito Tributário - Prescrição no Direito Tributário Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Prescrição no Direito Tributário', apresentado pelo...
- Decadência
Direito Civil - Decadência O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Decadência', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros. Decadência é...
- Regime De Bens
Direito Civil - Regime de Bens O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Regime de Bens', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros. Quem quiser...