Concursos Públicos
- Política Nacional De Resíduos Sólidos - Pnrs
Direito Ambiental - Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma aula com o tema 'Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS',...
- Competência Constitucional No Direito Ambiental
Direito Ambiental - Competência Constitucional no Direito Ambiental O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Competência Constitucional no Direito Ambiental"...
- O Meio Ambiente Cultural
Direito Ambiental - O Meio Ambiente Cultural O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "O Meio Ambiente Cultural" apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano...
- Política Nacional Do Meio Ambiente
Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente: PNMA O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema 'Política Nacional do Meio Ambiente: PNMA', apresentado...
- A Constituição E O Meio Ambiente
Direito Ambiental - A Constituição e o Meio Ambiente O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Ambiental com o tema A Constituição e o Meio Ambiente, apresentado pelo professor de Direito Ambiental...
Concursos Públicos
Política Nacional de Recursos Hídricos
Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Política Nacional de Recursos Hídricos" apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.
Ensina o professor que nunca é demais relembra que para a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), compreende-se como meio ambiente "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3°, I)."
O professor vai trabalhar a Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, que "Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei 8001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei 7990, de 28 de dezembro de 1989."
Vai desenvolver explicações dos fundamentos, os objetivos e as diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos, quais são os entes e os órgãos responsáveis pela proteção dos recursos hídricos no Brasil.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
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