MP/SP: Saiu edital para Analista de Promotoria - 107 vagas

O Ministério Público de São Paulo publicou no Diário Oficial deste sábado, dia 28, o edital de abertura de seu concurso público para o cargo de analista de promotoria I (assistente jurídico). A oferta inicial é de 107 vagas, destinadas as regionais da capital (63 vagas), Santos (3) e de diversas cidades do interior (41).

O cargo conta com uma remuneração inicial de R$5.219,27, já inclusa a gratificação de promotoria no valor de R$2.914,59. Os servidores ainda contam com auxílio alimentação de R$29 por dia e auxílio transporte. Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito. As inscrições começam na próxima terça-feira, dia 31 e vão até 30 de abril no site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso. A taxa é de R$120 e deve ser paga por meio de boleto bancário, gerado no ato da inscrição.

O número de vagas do concurso é superior as 99 autorizadas em fevereiro pelo procurador-geral Márcio Elias Rosa. Entre as regionais do concurso somente Campinas, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto não contam com vagas iniciais. Nestes casos os aprovados serão convocados somente após o fim da lista de remanescentes classificados no último concurso público, realizado em 2013.

O concurso contará com duas fases, prova objetiva e prova escrita e discursiva. A primeira, prevista para o dia 21 de junho, será composta por 100 questões sendo necessário acertar no mínimo 50 para ser aprovado. Já a segunda fase será composta por dois temas de redação, além de cinco questões discursivas. O exame está previsto para 16 de agosto e terá duração de quatro horas. As duas etapas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão realizadas em São Paulo(Sede) e nas Sedes das Áreas Regionais do Ministério Público: Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira (Registro).

O conteúdo programático do concurso está dividido em duas partes, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. A primeira conta com as disciplinas de Língua Portuguesa e Atualidades. Já a segunda é composta por Direito Constitucional e Ministério Público, Direitos Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Eleitoral, Direito da Infância e da Juventude e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.

As contratações serão de acordo com o regime estatutário. Além das vagas iniciais outras poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

Atualmente o MP-SP conta com 573 vagas abertas para o cargo de analista de promotoria I. O numero é decorrente da Lei 15.309, sancionada o ano passado pelo governador Geraldo Alckmin, que criou 675 vagas para a categoria, parte já preenchida pelo concurso anterior. O último concurso da categoria contou com uma oferta inicial de 98 vagas, sendo a maioria para a Grande São Paulo. A seleção foi organizada pelo IBFC.

Fonte: Folha Dirigida

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