Concursos Públicos
Súmulas Vinculante do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Stf: Cinco Novas Súmulas Vinculantes São Publicadas No Dje
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário da Corte nos dias 17 e 18 de junho. A partir da publicação, as súmulas...
- Stf: Plenário Aprova Mais Duas Súmulas Vinculantes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27), duas novas Súmulas Vinculantes (SVs). Os novos verbetes tratam da natureza alimentar dos honorários advocatícios, com a quitação...
- Stf: Plenário Aprova Quatro Novas Súmulas Vinculantes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas vinculantes com o objetivo de conferir agilidade...
- Stj Edita Mais Três Súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica...
- Como E Quando Estudar SÚmulas?
Meus amigos, tudo certo?Dica especial hoje: como estudar súmulas! São importantes para a aprovação em concurso as seguintes súmulas: STF, STJ, TNU (para concursos que cobrem direito previdenciário) e TST. Comentarei acerca das do STF,...
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- Stf: Cinco Novas Súmulas Vinculantes São Publicadas No Dje
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