Concursos Públicos

ITBI versus ITCMD

Direito Tributário - ITBI versus ITCMD

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'ITBI versus ITCMD', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

O Programa Prova Final de hoje vai tratar de dois tributos de grande interesse de todos, já que todos nós somos sujeito ao pagamentos de diversos tributos, tanto de competência do ente federativo União, quanto dos estados e dos municípios e agente odeia pagar tributos.

Tributo tem o seguinte conceito: prestação pecuniária compulsória, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada que não constitua sanção a ato ilícito (art. 3º, CTN).

O professor explica que ITBI é o tributo cujo fato gerador é a "incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, transmissão decorrente de cisão, fusão, incorporação ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda, locação ou arrendamento mercantil (art. 156, § 2º, I, CF)."

Não deixe de assistir essa aula importantíssima de Direito Tributário com o professor Alessandro Spilborghs e saiba mais também sobre o ITBI, que o professor irá contrapor ao ITCMD, numa exposição que irá tirar muitas dúvidas que ainda persistem.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

- Como Se Exige Um Tributo
Direito Tributário - Como Se Exige Um Tributo Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Como Se Exige Um Tributo', apresentado pelo professor Alessandro...

- Tributo E Suas Características
Direito Tributário - Conceito de Tributo e Suas Características Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Conceito de Tributo e Suas Características',...

- Iptu
Direito Tributário - Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Tributário com o tema "Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU", apresentado...

- Suspensão Da Exigibilidade Crédito Tributário
Direito Tributário - Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Modalidades de Suspensão da...

- Lançamento Tributário
Direito Tributário - Lançamento Tributário O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema Lançamento Tributário, apresentado pelo professor de Direito Tributário...

Concursos Públicos