Concursos Públicos
Um dia antes da previsão dada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o Ministério do Planejamento (MPOG) deu o aval para a realização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria nº 442 foi publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, dia 19, autorizando o preenchimento de 1.875 vagas (1.500 para técnico do seguro social e 375 para perito médico) e não de 2.500, como havia sido acordado com o instituto.
De acordo com a portaria, a divulgação do edital deverá ocorrer até janeiro de 2012 e os aprovados nomeados de forma escalonada, nos meses de março, julho, outubro e novembro de 2012. Todavia, a expectativa é que o edital seja divulgado bem antes do prazo, já que os preparativos da seleção estão bastante adiantados.
Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, afirmou que o Departamento de Recursos Humanos do instituto já elaborou um pré-edital e definiu um cronograma prévio da seleção.
Segundo o documento, as provas estão previstas para janeiro. Já segundo uma fonte ligada ao Ministério da Previdência, o edital será divulgado em novembro, de forma que seja cumprido o Decreto nº6.944, de 21 de agosto de 2012, que estabelece o prazo mínimo de 60 dias entre a divulgação do edital e aplicação das provas (em janeiro).
Já o processo para a escolha da organizadora terá início nos próximos dias. Segundo informou à FOLHA DIRIGIDA o presidente do INSS, na última quarta, dia 19, será adotada a modalidade dispensa de licitação, o que agilizar ainda mais a divulgação do edital do concurso.
Redução das vagas - Por contas de reuniões na Câmara dos Deputados, com parlamentares do PMDB do Ceará e da Paraíba, assim como da bancada dos estados de Rondônia e do Rio Grande do Norte, o ministro Garibaldi não foi localizado para comentar a autorização do concurso e explicar a redução da oferta de vagas. Em 13 de agosto, pelo Twitter, ele disse que seriam autorizadas 2.500 vagas (2 mil para técnico e 500 para perito). Dias depois, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República chegou a confirmar a informação.
A Assessoria de Imprensa da Previdência Social também não explicou o porquê da redução das oportunidades. Já a do Planejamento informou que "o quantitativo anunciado pelo ministro da Previdência não foi possível no atual momento em razão de restrições orçamentárias. Entretanto, para o próximo exercício, será estudada a possibilidade de autorização de chamada adicional de candidatos (convocação de aprovados dentro da margem de até 50% do número original de vagas previsto em edital, conforme estabelece a legislação)."
Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico do seguro social exige o nível médio (antigo 2º grau). A remuneração é de R$3.935,29 (considerando 80 pontos de gratificação de atividade Executiva e de gratificação de desempenho de atividades do Seguro Social), para carga de trabalho de 40 horas por semana. A função de perito médico requer graduação em Medicina. Os rendimentos são de R$9.080,93 (80 pontos de gratificação de desempenho de atividade de Perícia Médica Previdenciária). Em ambos os casos, os valores incluem R$304 de auxílio-alimentação.
Após a realização da primeira avaliação de desempenho, se o servidor atingir a pontuação de 100 pontos, os ganhos podem chegar a R$4.496,89, para os técnicos, e a R$10.128,53, para os peritos. Os valores já contam com o auxílio-alimentação (R$304).
Déficit é de 18 mil servidores, diz Anasps
O objetivo do concurso é a contratação de servidores para atuar nas 720 agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Iniciado em 2009, o plano é voltado para cidades com mais de 20 mil habitantes, que não possuam unidades fixas. Desse total, 86 já foram inauguradas e 181 estão em andamento. Até o final de 2014, as unidades restantes deverão ser entregues à população.
Para os próximos anos, se vislumbra a possibilidade de realização de novos concursos para o INSS. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), a autarquia tem necessidade de 18.015 servidores para poder prestar um serviço de mais qualidade.
Atualmente, ainda de acordo com a Anasps, 11.719 servidores do INSS dos 19.839 da carreira do Seguro Social deverão se aposentar até 2014. Desse total, 7.070 já estão em condições de se aposentar e outros 1.162 adquirirão condição em 2011, 1.142 em 2012, 1.218 em 2013 e 1.127 em 2014. A entidade informa que o INSS tem 37.826 servidores, quando a lotação ideal deveria ser de 55.941 profissionais.
Técnico do seguro social: programa do último concurso
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.
CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: 1 Números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 4 Regras de três simples e composta. 5 Porcentagens. 6 Funções e gráficos. 7 Seqüências numéricas. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Juros simples e compostos.
ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes, literatura, e suas vinculações históricas. A seguridade social como fator de desenvolvimento.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07.
REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.
PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA: As perspectivas atuais da economia mundial ? indicadores sócio-econômicos de desenvolvimento das nações; Desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental na gestão pública. O Estado Brasileiro e as Políticas Sociais do Trabalho ? aspectos conceituais, históricos e normativos. A Seguridade Social no Brasil: histórico, legislação, características, atuação e contribuições; INSS ? histórico, estrutura e funcionamento (Decreto 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de 19.01.2007).
CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES:
1.Noções de Teoria da Administração: planejamento, organização, direção e controle; ética e cidadania nas organizações; Princípios de Responsabilidade Socioambiental; Comunicação Institucional; 3. Atendimento ? Código de Defesa do Consumidor; Noções de Gestão pública ? 1. A Reforma e Revitalização do Estado; 2 O Atendimento no Serviço Público; 3. Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho 4. Atendimento de qualidade ? eficiência, eficácia e efetividade; O Papel do Atendente: perfil, competências, postura profissional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dosTribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias. 6 Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta. 7 Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico. 8 Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 Decadência e prescrição. 11 Restituição e compensação de contribuições. 12 Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 Matrícula da empresa. 14 Prova de inexistência de débito. 15 Crimes contra a seguridade social.16 Infrações à legislação previdenciária. 17 Recurso das decisões administrativas. 18 Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações. 20 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 Manutenção,perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 22 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 23 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 24 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. 25 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.
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Concursos Públicos
INSS: presidente quer realizar concurso o quanto antes
Com a concessão da portaria de autorização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi dada a largada para que a autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social, possa a partir de março de 2012 nomear os primeiros 1.050 aprovados de um total de 1.875 vagas (1.500 técnicos e 375 peritos) ofertadas inicialmente, conforme escalonamento determinado pelo Ministério do Planejamento.
Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, na última quarta-feira, dia 19, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, falou sobre os preparativos para a realização da seleção.
"De acordo com a Diretoria de Recursos Humanos do INSS, agora já podemos iniciar a seleção da organizadora. As organizadoras de concursos serão convidadas a enviarem suas propostas. Haverá dispensa de licitação devido à urgência de preenchimento dessas vagas. A que mais se aproximar das exigências do instituto será escolhida pela Diretoria do RH e enviada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS para aprovação, e após, será divulgada ao público."
Embora não tenha informado a duração do processo de escolha da organizadora, a expectativa é de que ela seja definida com celeridade, devido à própria modalidade a ser utilizada (dispensa de licitação) e por já haver um pré-edital elaborado, segundo Hauschild, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, publicada em 6 de outubro.
Outro dado que corrobora a tese é de que é preciso, pelo menos, 60 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, que devem ocorrer em janeiro, segundo havia informado recentemente o presidente do INSS. Com isso, o edital deve sair em novembro, conforme informação passada por uma fonte ligada ao Ministério da Previdência.
Apesar do tempo apertado para fazer todo o concurso, considerando que a portaria de autorização prevê o início das convocações para daqui a pouco mais de cinco meses, o INSS já mostrou que é possível dar conta do recado. As últimas seleções para técnico (2007-2008) e perito (2010) foram feitas em menos de seis meses. Ambos os certames foram organizados pelo Cespe/UnB.
Hauschild informou que todos os estados serão contemplados com vagas, porém a preferência será para as cidades com agências novas (municípios com mais de 20 mil habitantes), do Plano de Expansão (PEX), que prevê a criação de 720 unidades, até o fim de 2014.
Já o Ministério do Planejamento informou que as novas vagas permitirão a reposição dos quadros de 448 agências da Previdência com lotação precária, bem como estruturar outras 69 já inauguradas e 280 previstas para serem abertas até 2012.
O presidente do INSS disse também que está prevista para 2012 a realização de um concurso para analista. "Há previsão de concurso para analistas no ano que vem, assim que os técnicos e peritos médicos forem todos nomeados", ressaltou.
Em relação à redução da oferta de vagas do concurso (1.875), que anteriormente seria de 2.500 (2 mil para técnico e 500 para perito), Hauschild explicou que foi decisão do Ministério do Planejamento juntamente com a Presidência da República, ficando ele impossibilitado de responder a questão.
O Planejamento também não autorizou a convocação de 200 analistas, na especialidade de Serviço Social, que foi dada como certa pelo governo federal, Ministério da Previdência Social e INSS.
Portaria com as 1.875 vagas foi publicada no dia 19
Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, na última quarta-feira, dia 19, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, falou sobre os preparativos para a realização da seleção.
"De acordo com a Diretoria de Recursos Humanos do INSS, agora já podemos iniciar a seleção da organizadora. As organizadoras de concursos serão convidadas a enviarem suas propostas. Haverá dispensa de licitação devido à urgência de preenchimento dessas vagas. A que mais se aproximar das exigências do instituto será escolhida pela Diretoria do RH e enviada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS para aprovação, e após, será divulgada ao público."
Embora não tenha informado a duração do processo de escolha da organizadora, a expectativa é de que ela seja definida com celeridade, devido à própria modalidade a ser utilizada (dispensa de licitação) e por já haver um pré-edital elaborado, segundo Hauschild, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, publicada em 6 de outubro.
Outro dado que corrobora a tese é de que é preciso, pelo menos, 60 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, que devem ocorrer em janeiro, segundo havia informado recentemente o presidente do INSS. Com isso, o edital deve sair em novembro, conforme informação passada por uma fonte ligada ao Ministério da Previdência.
Apesar do tempo apertado para fazer todo o concurso, considerando que a portaria de autorização prevê o início das convocações para daqui a pouco mais de cinco meses, o INSS já mostrou que é possível dar conta do recado. As últimas seleções para técnico (2007-2008) e perito (2010) foram feitas em menos de seis meses. Ambos os certames foram organizados pelo Cespe/UnB.
Hauschild informou que todos os estados serão contemplados com vagas, porém a preferência será para as cidades com agências novas (municípios com mais de 20 mil habitantes), do Plano de Expansão (PEX), que prevê a criação de 720 unidades, até o fim de 2014.
Já o Ministério do Planejamento informou que as novas vagas permitirão a reposição dos quadros de 448 agências da Previdência com lotação precária, bem como estruturar outras 69 já inauguradas e 280 previstas para serem abertas até 2012.
O presidente do INSS disse também que está prevista para 2012 a realização de um concurso para analista. "Há previsão de concurso para analistas no ano que vem, assim que os técnicos e peritos médicos forem todos nomeados", ressaltou.
Em relação à redução da oferta de vagas do concurso (1.875), que anteriormente seria de 2.500 (2 mil para técnico e 500 para perito), Hauschild explicou que foi decisão do Ministério do Planejamento juntamente com a Presidência da República, ficando ele impossibilitado de responder a questão.
O Planejamento também não autorizou a convocação de 200 analistas, na especialidade de Serviço Social, que foi dada como certa pelo governo federal, Ministério da Previdência Social e INSS.
Portaria com as 1.875 vagas foi publicada no dia 19
Um dia antes da previsão dada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o Ministério do Planejamento (MPOG) deu o aval para a realização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria nº 442 foi publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, dia 19, autorizando o preenchimento de 1.875 vagas (1.500 para técnico do seguro social e 375 para perito médico) e não de 2.500, como havia sido acordado com o instituto.
De acordo com a portaria, a divulgação do edital deverá ocorrer até janeiro de 2012 e os aprovados nomeados de forma escalonada, nos meses de março, julho, outubro e novembro de 2012. Todavia, a expectativa é que o edital seja divulgado bem antes do prazo, já que os preparativos da seleção estão bastante adiantados.
Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, afirmou que o Departamento de Recursos Humanos do instituto já elaborou um pré-edital e definiu um cronograma prévio da seleção.
Segundo o documento, as provas estão previstas para janeiro. Já segundo uma fonte ligada ao Ministério da Previdência, o edital será divulgado em novembro, de forma que seja cumprido o Decreto nº6.944, de 21 de agosto de 2012, que estabelece o prazo mínimo de 60 dias entre a divulgação do edital e aplicação das provas (em janeiro).
Já o processo para a escolha da organizadora terá início nos próximos dias. Segundo informou à FOLHA DIRIGIDA o presidente do INSS, na última quarta, dia 19, será adotada a modalidade dispensa de licitação, o que agilizar ainda mais a divulgação do edital do concurso.
Redução das vagas - Por contas de reuniões na Câmara dos Deputados, com parlamentares do PMDB do Ceará e da Paraíba, assim como da bancada dos estados de Rondônia e do Rio Grande do Norte, o ministro Garibaldi não foi localizado para comentar a autorização do concurso e explicar a redução da oferta de vagas. Em 13 de agosto, pelo Twitter, ele disse que seriam autorizadas 2.500 vagas (2 mil para técnico e 500 para perito). Dias depois, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República chegou a confirmar a informação.
A Assessoria de Imprensa da Previdência Social também não explicou o porquê da redução das oportunidades. Já a do Planejamento informou que "o quantitativo anunciado pelo ministro da Previdência não foi possível no atual momento em razão de restrições orçamentárias. Entretanto, para o próximo exercício, será estudada a possibilidade de autorização de chamada adicional de candidatos (convocação de aprovados dentro da margem de até 50% do número original de vagas previsto em edital, conforme estabelece a legislação)."
Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico do seguro social exige o nível médio (antigo 2º grau). A remuneração é de R$3.935,29 (considerando 80 pontos de gratificação de atividade Executiva e de gratificação de desempenho de atividades do Seguro Social), para carga de trabalho de 40 horas por semana. A função de perito médico requer graduação em Medicina. Os rendimentos são de R$9.080,93 (80 pontos de gratificação de desempenho de atividade de Perícia Médica Previdenciária). Em ambos os casos, os valores incluem R$304 de auxílio-alimentação.
Após a realização da primeira avaliação de desempenho, se o servidor atingir a pontuação de 100 pontos, os ganhos podem chegar a R$4.496,89, para os técnicos, e a R$10.128,53, para os peritos. Os valores já contam com o auxílio-alimentação (R$304).
Déficit é de 18 mil servidores, diz Anasps
O objetivo do concurso é a contratação de servidores para atuar nas 720 agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Iniciado em 2009, o plano é voltado para cidades com mais de 20 mil habitantes, que não possuam unidades fixas. Desse total, 86 já foram inauguradas e 181 estão em andamento. Até o final de 2014, as unidades restantes deverão ser entregues à população.
Para os próximos anos, se vislumbra a possibilidade de realização de novos concursos para o INSS. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), a autarquia tem necessidade de 18.015 servidores para poder prestar um serviço de mais qualidade.
Atualmente, ainda de acordo com a Anasps, 11.719 servidores do INSS dos 19.839 da carreira do Seguro Social deverão se aposentar até 2014. Desse total, 7.070 já estão em condições de se aposentar e outros 1.162 adquirirão condição em 2011, 1.142 em 2012, 1.218 em 2013 e 1.127 em 2014. A entidade informa que o INSS tem 37.826 servidores, quando a lotação ideal deveria ser de 55.941 profissionais.
Técnico do seguro social: programa do último concurso
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.
CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: 1 Números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 4 Regras de três simples e composta. 5 Porcentagens. 6 Funções e gráficos. 7 Seqüências numéricas. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Juros simples e compostos.
ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes, literatura, e suas vinculações históricas. A seguridade social como fator de desenvolvimento.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07.
REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.
PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA: As perspectivas atuais da economia mundial ? indicadores sócio-econômicos de desenvolvimento das nações; Desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental na gestão pública. O Estado Brasileiro e as Políticas Sociais do Trabalho ? aspectos conceituais, históricos e normativos. A Seguridade Social no Brasil: histórico, legislação, características, atuação e contribuições; INSS ? histórico, estrutura e funcionamento (Decreto 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de 19.01.2007).
CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES:
1.Noções de Teoria da Administração: planejamento, organização, direção e controle; ética e cidadania nas organizações; Princípios de Responsabilidade Socioambiental; Comunicação Institucional; 3. Atendimento ? Código de Defesa do Consumidor; Noções de Gestão pública ? 1. A Reforma e Revitalização do Estado; 2 O Atendimento no Serviço Público; 3. Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho 4. Atendimento de qualidade ? eficiência, eficácia e efetividade; O Papel do Atendente: perfil, competências, postura profissional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dosTribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias. 6 Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta. 7 Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico. 8 Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 Decadência e prescrição. 11 Restituição e compensação de contribuições. 12 Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 Matrícula da empresa. 14 Prova de inexistência de débito. 15 Crimes contra a seguridade social.16 Infrações à legislação previdenciária. 17 Recurso das decisões administrativas. 18 Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações. 20 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 Manutenção,perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 22 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 23 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 24 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. 25 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.
Fonte: Folha Dirigida
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- Inss: Possibilidade De 2.300 Novos Analistas Já Em 2013
Para 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode receber autorização para realizar concurso para o cargo de analista do seguro social. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, adiantou que o orçamento para o próximo o ano prevê a...
- Inss: Prevê Edital De 1.875 Vagas Para Dezembro
Deverá ser divulgado em dezembro o edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado ao preenchimento de 1.875 vagas (1.500 para técnico do seguro social e 375 para perito médico).A Assessoria de Imprensa do instituto repassou...
- Dicas De Estudo Para O Inss
Acompanhem nobre Concurseiros Guerreiros, este artigo especial criado pela EDITORA IMPETUS com dicas detalhadas que ajudarão o concurseiro a montar um plano de estudo para este certame que promete mais de 2.200 vagas. Os interessados em passar...
- Prova Para TÉcnico Do Inss SerÁ No InÍcio De 2012
INSS: presidente prevê provas para janeiro ou fevereiroO presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, informou na última quarta, dia 28, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, coordenado e produzido pela Secretaria...
- Inss - Solicitadas 2 Mil Vagas De Técnico Do Seguro Social - Nível Médio E R$ 4.400,00.
Notícia quente sobre um dos concursos mais disputados no Brasil! Vinculado ao Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá receber autorização para a realização de um novo concurso ainda este ano. A autarquia...