Concursos Públicos

Imunidades Tributárias

Direito Tributário - Imunidades Tributárias

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma aula com o tema 'Imunidades Tributárias', apresentada pelo professor de Direito Tributário Eduardo Sabbag.

De forma prática e dinâmica, o professor Eduardo Sabbag explica os principais pontos sobre as imunidades tributárias, iniciando a aula com um breve conceito sobre o tema.

Explica o professor que "a imunidade está prevista no texto constitucional (e não em lei!), mostrando-se como norma de desoneração. Trata-se de limitação constitucional ao poder de tributar ao lado dos princípios tributários. A norma imunizante demarca negativamente a competência tributária (poder político de instituição de tributo)."

Entre outros destaques, estão as imunidades sobre os impostos entre pessoas políticas, religiosa (templos de qualquer culto), partidos políticos, entidades sindicais de trabalhadores, bibliotecas, entidades beneficentes de assistência social.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

- Imunidades Tributárias
Direito Tributário - Imunidades Tributárias Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Imunidades Tributárias', apresentado pelo professor Fernando Catellani....

- Imunidades
Direito Constitucional - Imunidades Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional, uma exposição do tema 'Imunidades', apresentado pelo professora Nathália Masson. Explica...

- Direito Tributário Infra-constitucional
Direito Tributário - Temas Atuais e Polêmicos de Direito Tributário Infra-Constitucional O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Direito Tributário Infra-Constitucional',...

- Imunidades Específicas
Direito Tributário - Imunidades Específicas Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Imunidades Específicas', apresentado pelo professor Alessandro...

- Princípios Do Direito Tributário
Direito Tributário - Princípios do Direito Tributário O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Princípios do Direito Tributário', apresentada pelo...

Concursos Públicos