Concursos Públicos
Direito Internacional - Fontes do Direito Internacional Público
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Fontes do Direito Internacional Público', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado.
Ensina o professor que as fontes formais emanam de uma autoridade. A Constituição Federal; a lei; a analogia; a equidade; os princípios gerais do direito; e a jurisprudência são as fontes do DIP.
Explica que as fontes formais podem ser primárias ou substanciais (CF) e secundárias (Leis; costumes; princípios gerais do direito, doutrina). E que no plano internacional não há autoridade superiora – sociedade internacional.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
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Explica que as fontes formais podem ser primárias ou substanciais (CF) e secundárias (Leis; costumes; princípios gerais do direito, doutrina). E que no plano internacional não há autoridade superiora – sociedade internacional.
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