Concursos Públicos
Abaixo temos um esquema de Penal elaborado pelo Prof. Rodrigo Almendra sobre os marcos prescricionais.
Legenda:
Por: Prof. Rodrigo Almendra
Contato: Facebook, site.
- Stj: Condenação Penal Afastada Por Prescrição Retroativa Não Vincula Esfera Cível
A execução, na esfera cível, da condenação penal, só é possível se a sentença for definitiva. Assim, se o julgamento da apelação da defesa reconhece a ocorrência de prescrição retroativa do crime, deixando de ingressar no mérito, não há...
- PrescriÇÃo Do Fundo Do Direito X PrescriÇÃo De Trato Sucessivo (fazenda PÚblica Em JuÍzo)
Olá meu caros, como andam de carnaval? Espero que estudando ou descanso de verdade. Tema de hoje: prescrição do fundo do direito X prescrição de trato sucessivo. Vamos lá: 1- Ambas são espécies de prescrição (perda de uma pretensão). ...
- Resposta Superquarta 02/2015 E Superquarta 03/2015 (questÃo Nova):
Boa noite colegas! Vamos ao que interessa! A pergunta da SUPERQUARTA foi: QUESTÃO: Discorra sobre a prescrição da Pretensão executória no Processo Penal brasileiro, destacando posicionamentos jurisprudenciais sobre o tema. tivemos 4 respostas (uma...
- Superquarta 02/2015
Olá gente bonita!Dia muito Feliz no BLOG, pois com os recursos tivemos mais 4 colegas aprovados para a prova oral do 28ºCPR! Segue a lista: Marianne Cury Maria Olivia Ligia Cireno Daniela Faria Igor Spindola José Gladston Alexandre Ismail João Paulo...
- Prescrição Para Reclamar Fgts Sobre Parcelas Pagas Ao Longo Do Contrato é Trintenária
O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a natureza de contribuição social do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, submetida à prescrição trintenária. Assim, o prazo para a parte postular diferenças do FGTS...
Concursos Públicos
Esquema - Direito Penal - Prof. Rodrigo Almendra
Legenda:
- Azul: prescrição da pretensão punitiva ordinária;
- Verde: prescrição da pretensão punitiva retroativa;
- Amarelo: prescrição da pretensão punitiva intercorrente;
- Vermelho: prescrição da pretensão executória total;
- Roxo: prescrição da pretensão executória restante.
Por: Prof. Rodrigo Almendra
Contato: Facebook, site.
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- Superquarta 02/2015
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- Prescrição Para Reclamar Fgts Sobre Parcelas Pagas Ao Longo Do Contrato é Trintenária
O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho reconheceram a natureza de contribuição social do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, submetida à prescrição trintenária. Assim, o prazo para a parte postular diferenças do FGTS...