Concursos Públicos
Olá, meus amigos!
Desculpem o pequeno atraso... É que estou de férias! :)
Mas, em boa hora, aqui segue o espelho de correção para que possam verificar o desempenho na peça prática que sugeri domingo passado.
Espero os comentários e que tenham gostado do pequeno treino!
Abraços,
Gus
@holandadias
[email protected]
- Agravo De Instrumento Sem Certidão De Publicação Da Decisão Do Trt Não é Admitido
O fato de o agravo de instrumento correr junto com os autos principais não supre a irregularidade na sua formação, pois se tratam de processos independentes, sem relação de subordinação entre eles. Esse foi o entendimento adotado pela Subseção...
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Bom dia queridos, cá estou eu novamente após alguns dias de férias. Espírito renovado, e ânimo para continuar as atualizações do blog nessa reta final com vocês. Hoje vou escrever sobre as peças que julgo terem maiores condições de...
- Agu - Treinando Peça
Olá pessoal! Muita gente se preparando para o concurso da AGU. Vamos, então, treinar uma peça para ver como está o desempenho de vocês na futura prova prática, a P3 (Parte 1)! Simulem como uma prova REAL, com limitação de tempo e de consultas,...
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O fato de o agravo de instrumento correr junto com os autos principais não supre a irregularidade na sua formação, pois se tratam de processos independentes, sem relação de subordinação entre eles. Esse foi o entendimento adotado pela Subseção...
Concursos Públicos
ESPELHO DA PEÇA- AGU
Olá, meus amigos!
Desculpem o pequeno atraso... É que estou de férias! :)
Mas, em boa hora, aqui segue o espelho de correção para que possam verificar o desempenho na peça prática que sugeri domingo passado.
Espero os comentários e que tenham gostado do pequeno treino!
Abraços,
Gus
@holandadias
[email protected]
CRITÉRIOS DE CORREÇÃO
Além dos critérios técnicos a seguir expostos, leva-se também em conta, na atribuição de notas, a correção da linguagem, a clareza da exposição, a sequência lógica de raciocínio e a qualidade da argumentação na(s) peça(s) elaborada(s) pelos candidatos.
PEÇAS CABÍVEIS: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DE 1º GRAU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
ITEM | COMENTÁRIOS |
Endereçamento da peça de interposição do agravo diretamente ao Tribunal. | Tribunal Regional Federal da 5a Região PE, PB, AL, CE, RN, SE fazem parte da 5a Região |
Menção ao termo de posse do Advogado da União/ mandato ?ex lege?. | |
Fundamentação legal para cabimento do recurso. | Artigo 522 do CPC |
Pedido de que o recurso seja recebido com efeito suspensivo e com pedido de retratação do Juízo. | |
Data do último dia para interposição do recurso de Apelação, conforme as regras processuais atinentes à Fazenda Pública. | 09/11/2015 Prazo Normal: 10 dias Fazenda Pública (art. 198,CPC): 20 dias |
Fechamento | ?Advogado da União? |
Endereçamento das Razões do Agravo | Juízes do TRF da 5a Região Colenda Turma, etc. |
Tempestividade | Explicar brevemente a tempestividade |
Breve resumo dos fatos | O candidato precisa descrever com precisão, clareza e objetividade os fatos. (Atenção ao enunciado porque ele pode dispensar o resumo dos fatos) |
Menção à juntada de documentos obrigatórios e, sendo o caso, dos facultativos. | |
Responsabilidade do Município ? Atenção básica à Saúde. Menção à Lei do SUS com explicação. | |
Não oitiva prévia da Fazenda antes da concessão de liminar | |
Mérito: princípio da separação dos poderes e excepcionalidade da intervenção judicial. | |
Mérito: Ativismo Judicial ? limites ao ativismo judicial. | |
Mérito: Reserva do possível x mínimo existencial, Tragic choices ? Hard choices | |
Mérito: outros argumentos de mérito válidos no presente caso, tais como: Tempo exíguo, necessidades públicas e orçamento. | |
Pedido: Recebimento do recurso com efeito suspensivo e regular processamento. | |
Pedido: Reforma da decisão de 1º grau e cassação da liminar concedida. |
PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DE 1º GRAU
ITEM | COMENTÁRIOS |
Endereçamento da peça de comunicação ao juízo de primeiro grau quanto à interposição do Agravo de Instrumento. | Juízo Federal da Subseção Judiciária de Caruaru/PE |
Fundamento da apresentação da peça | Art. 526, do CPC |
Indicação das peças que acompanharam o Agravo de Instrumento. | |
Prazo | 12/11/2015 Obs.: Prazo de 03 (três) dias após a interposição (não se conta este prazo em dobro). |
Fechamento | ?Advogado da União? |
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- Agravo De Instrumento Sem Certidão De Publicação Da Decisão Do Trt Não é Admitido
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