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Espécies de Desapropriação

Direito Administrativo - Espécies de Desapropriação

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Espécies de Desapropriação', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.

No início da aula o professor Mazza já faz uma pergunta sobre a possibilidade de desapropriação de pequenas propriedades rurais para fins de reforma agrária. Pequnas rurais podem ou não serem desapropriadas para a reforma agrária?

Explica o professor que desapropriação é um procedimento administrativo através do qual o Estado transforma a propriedade privada em propriedade pública, diferindo de outros instrumentos estatais de intervenção na propriedade privada justamente pelo fato de implicar numa alteração de propriedade.

Na desapropriação o bem muda de dono, passando da esfera privada para a pública. A característica fundamental da desapropriação, nas palavras do professor Mazza, é que essa modalidade de intervenção representa uma forma originária de aquisição da propriedade. O que quer dizer que quando o bem ingressa no domínio público, ele ingressa livre de quaisquer ônus que porventura estejam a atingi-lo.

Isso é só o início da aula de hoje do Prova Final ministrada pela professor Alexandre Mazza. Não deixe de assistir e aproveite para profundar seus conhecimentos sobre esse tema de grande importância no Direito Administrativo e de grande incidência nos Exames da OAB e de concursos públicos federais.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

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