Concursos Públicos
- Espécies Tributárias
Direito Tributário - Espécies Tributárias O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Espécies Tributárias', apresentada pelo professor de Direito Administrativo...
- Obrigações Tributárias
Direito Tributário - Obrigações Tributárias O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Obrigações Tributárias', apresentado pelo professor de Direito...
- Extinção Do Crédito Tributário
Direito Tributário - Extinção do Crédito Tributário Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Extinção do Crédito Tributário', apresentado...
- Suspensão Da Exigibilidade Crédito Tributário
Direito Tributário - Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Modalidades de Suspensão da...
- Legislação Tributária
Direito Tributário - Legislação Tributária Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Legislação Tributária', apresentado pelo professor de Direito...
Concursos Públicos
Empréstimos Compulsórios
Direito Tributário - Empréstimos Compulsórios
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Empréstimos Compulsórios', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.
O tema escolhido para o programa é muito cobrado nos principais concursos públicos em todo o Brasil e no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
De uma forma objetiva, o professor busca tratar a respeito dos pontos mais importantes aos estudantes, sem esquecer do público em geral, trazendo exemplos do cotidiano para um melhor esclarecimento.
Inicia a exposição tratando da natureza jurídica e relaciona alguns pontos sobre a discussão sobre os empréstimos serem considerados tributos.
Trata ainda sobre a questão da devolução dos valores pagos pelo contribuinte e a respeito da instituição dos empréstimos, ou seja, a competência e as hipóteses que autorizam sua criação, tratando ainda sobre a questão do fato gerador dos empréstimos.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
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