DPU: Defensoria oficializa escolha do Cespe nos próximos dias

Deverá ser publicado no Diário Oficial da União, nos próximos dias, o extrato do contrato entre o Cespe/UnB e a Defensoria Pública da União (DPU) para a realização do concurso para a área de apoio. Este é um dos últimos detalhes que faltam para a divulgação do edital, que está em fase de elaboração e deverá ser divulgado ainda este mês ou, no máximo, início de setembro. O Cespe/UnB já havia sido escolhido, por meio de dispensa de licitação, para ser o organizadora do concurso para diversos cargos dos níveis médio e superior da DPU, que contemplará as 61 unidades da instituição espalhadas pelo país. No entanto, ainda é preciso oficializar, por meio de contrato, a parceria.

Tão logo isso aconteça, os detalhes do concurso, como cronograma e conteúdo programático das provas, serão definidos para que o edital seja publicado. O destaque da seleção é o cargo de agente administrativo, que exige o nível médio e tem remuneração de R$3.191,02, incluindo R$373 de auxílio-alimentação. Quem concluiu o nível superior em qualquer área poderá disputar o cargo de analista técnico administrativo. De acordo com a DPU, haverá oportunidades também para graduados em assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda). A remuneração é de R$4.620,82, também incluindo o auxílio-alimentação.

O último concurso para a DPU aconteceu em 2010, também com organização do Cespe/UnB. Na ocasião, a estrutura do concurso permitiu duas inscrições: para agente adminstrativo e cargos de nível superior, já que as avaliações foram feitas em dois turnos. Mantida a mesma estrutura, como informou a Assessoria de Imprensa, novamente o concurso poderá oferecer a chance de concorrer a duas funções. As provas objetivas tiveram 80 questões, sendo 30 de conhecimentos básicos e 50 de específicos, e as disciplinas comuns a todos foram Português, Noções de Informática, Legislação relacionada à Defensoria Pública, e Direitos Constitucional e Administrativo.

Caso o edital seja divulgado ainda este mês, as provas só deverão ocorrer no final de outubro ou meados novembro. O Cespe/UnB irá receber pelo seu site as inscrições dos candidatos, mediante ao pagamento das taxas, já definidas: R$70 para agente administrativo (nível médio) e R$100 para as funções de nível superior.

Necessidade de 5 mil servidores, diz sindicato

Apesar de o próximo concurso para a área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU) ser, inicialmente, para formação do cadastro reserva, é grande a expectativa por um grande número de contratações, dada a grande carência de pessoal. De acordo com o Sindicado Nacional dos Servidores da Defensoria Pública da União (Sindserdp), a DPU está presente em apenas 25% das comarcas do país e conta com um número bem pequeno de servidores para atender à crescente demanda de serviços prestados aos cidadãos. ?Estamos atuando em mais ou menos 25% das comarcas, e precisamos atingir os restantes 75% em oito anos, conforme previsto por lei. Nossos dados mais recentes apontam que, para atingirmos 100%, a DPU precisaria de cerca de 5 mil servidores e 1.700 defensores?, disse à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do Sindserdp, Renato Machado.

Ainda segundo o sindicalista, ano após ano o número de atendimentos nas defensorias existentes nas capitais e nos municípios mais populosos do país cresce de forma desproporcional ao reduzido quadro de profissionais, sobrecarregando os servidores. No ano de 2012, por exemplo, o número de assistidos pela DPU atingiu a marca de 1.207.259. O quantitativo de atendimentos foi ainda maior no ano passado (2013), quando 1.473.176 cidadãos buscaram ajuda. Neste ano, somente até o mês de junho, o órgão já atendeu a 796.824 necessitados.

Segundo o sindicato, esses números mostram a real deficiência da DPU, que deverá convocar muitos aprovados no próximo concurso. ?O concurso é necessário. pois precisamos aumentar em muito o quantitativo de servidores. A estatística mostra que o número de assistidos pela DPU vem crescendo a cada ano. Além disso, sabemos que há deficiência em todos os estados?, analisou Renato Machado.
Novas unidades - A informação é compartilhada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) que apontou, recentemente, a carência de servidores nas defensorias. ?A DPU estuda os locais que possuem menores índices de desenvolvimento humano, em comunhão com a necessidade populacional dos locais que possuem subsede da Justiça Federal. Acredito que no Rio de Janeiro teremos algumas novas unidades para o próximo ano, dependendo da previsão orçamentária para 2015", prevê o presidente da entidade, Dinarte da Páscoa Freitas.

Fonte: Folha Dirigida.

 

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