Dicas para estudar Direito Eleitoral

Recentemente uma colega concurseira postou no shoutbox do blog um pedido de dicas de estudo de Direito Eleitoral. Como estudei a matéria recentemente para o concurso do TRE-MG, acho que posso orientá-la com minha experiência.

Quando me inscrevi no concurso e procurei eu mesmo por dicas de estudo da matéria, que para mim também era inédita, me deparei com algumas mensagens postadas em listas de discussão e fóruns de estudo indicando o livro “Resumo de Direito Eleitoral” de Francisco Dirceu Barros (Editora Impetus/Campus). Infelizmente na época estava com a grana curtíssima e não pude comprar o livro, então não posso dizer se o mesmo é realmente interessante para o estudo da matéria. Sugiro que quem for estudar a matéria dê uma olhada no danado em alguma livraria e leia algumas páginas antes de decidir por sua compra.

Direito Eleitoral ocupa até o momento o honorável título de “matéria jurídica mais tranqüila de estudar que encontrei até agora”, em minha humilde opinião estritamente pessoal, é claro.

Ao contrário de outros ramos do Direito, Direito Eleitoral é um ramo bastante simples e acessível para concurseiros sem formação jurídica. A linguagem utilizada no Código Eleitoral e demais dispositivos legais a ver com esse ramo jurídico é bastante acessível e a teoria envolvida é bem mais tranqüila também.

Quando estudei Direito Eleitoral estudei apenas pela “lei seca”, ou seja, pelos artigos pertinentes do Código Eleitoral, o Regimento Interno do órgão e do Regimento dos Juízos e Cartórios do Estado de Minas Gerais, todos disponibilizados gratuitamente na Internet (cuidado com a fonte, prefira as oficiais para poder ter acesso aos dispositivos devidamente atualizados).

O Código Eleitoral tem apenas uma coisa chatinha, há referências para diversas outros dispositivos legais, que devem ser considerados no estudo. Nada que um pouco de paciência e muita atenção não resolvam. Os outros dois dispositivos, específicos do concurso que prestei, não são diferentes dos outros regimentos de órgãos públicos que existem, muito sintético e direto, sem complicação.

Minhas dicas de estudo usando “lei seca” são as seguintes:

1 – Faça uma primeira leitura dos dispositivos com bastante atenção, grifando os termos que não entender. Faça então uma segunda leitura tendo à mão um dicionário, então consulte o significado de tais termos, anotando sobre eles seu significado. O mesmo vale para conceitos e definições.

2 – Agora que você já se familiarizou com a “lei seca” eleitoral e não tem mais dúvidas quanto ao significado de termos, conceitos e definições, é hora de fazer um novo estudo, dessa vez atento às referências a outros dispositivos legais. Eu costumo jogar a “lei seca” no Word e então incluir essas referências abaixo dos artigos que se referem a eles usando a régua e mudando a cor da fonte para destacá-los do texto.

3 – Finalmente é hora de fazer um bom resumo esquemático da matéria. Estude novamente tudo com muito cuidado, resumindo e fazendo esquemas em um bloco de papel. Esse resumo deve ser bem completo e mastigado, de forma a ser estudado semanalmente.

4 – NÃO abandone o estudo da “lei seca” e fique estudando apenas pelo seu resumo. Nada disso. Continue estudando exaustivamente pela “lei seca” e apenas estude exclusivamente pelo seu resumo uma vez por semana, visto que é preciso decorar muita coisa que estará apenas na “lei seca”.

Resumo da ópera – Não achei difícil estudar Direito Eleitoral. Tive um pouco mais de dificuldade para memorizar tantos prazos, mas no mais foi bem tranqüilo. Com disciplina, paciência e carinho é possível estudar muito bem a matéria e ir muito bem na prova.

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