Concursos Públicos

Competência Tributária

Direito Tributário - Competência Tributária

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Competência Tributária', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

Você sabe o que é 'Competência Tributária', como é que os entes da Federação fazem para exigir os tributos, e como é dado a eles o poder de tributar? O Professor Alessandro Spilborgh vai explicar tudo para você ficar sabendo sobre mais este Tema do Dia do Programa Prova Final que está imperdível, pois essa matéria tem sido recorrente nos exames da OAB e de diversos concursos públicos federais espalhados pelo país.

O professor explica que "a instituição ou criação de um tributo será sempre feita por lei (art. 114, CTN). A lei, por sua vez, deverá observar o princípio constitucional da isonomia, não podendo estabelecer distinções. Para que atenda ao Princípio da Isonomia, deverá trazer caráter hipotético (fato gerador + hipótese de incidência)."

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

- Competência Tributária Federal
Direito Tributário - Competência Tributária Federal O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma aula com o tema 'Competência Tributária Federal', apresentado pelo professor...

- Poder De Tributar E Competência Tributária
Direito Tributário - Poder de Tributar e Competência Tributária Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Poder de Tributar e Competência Tributária',...

- Isonomia Tributária
Direito Tributário - Isonomia Tributária Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Isonomia Tributária', apresentado pelo professor Fernando...

- Responsabilidade Tributária Por Transferência
Direito Tributário - Responsabilidade Tributária por Transferência O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Tributário com o tema "Responsabilidade Tributária por Transferência", apresentado...

- Legislação Tributária
Direito Tributário - Legislação Tributária Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Legislação Tributária', apresentado pelo professor de Direito...

Concursos Públicos