Concursos Públicos
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Direito Processual do Trabalho - Competência Material da Justiça do Trabalho O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual do Trabalho uma aula com o tema 'Competência Material da Justiça...
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Direito Civil - Competência O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Competência', apresentado pelo professor de Direito Civil Luiz Guilherme. Quem quiser escrever...
- Competência Penal Pela Natureza Da Infração
Direito Processual Penal - Competência Penal Pela Natureza da Infração Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal, uma exposição do tema 'Competência Penal Pela Natureza da Infração',...
- Competência Penal Da Justiça Federal
Direito Processual Penal - Competência Penal da Justiça Federal O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma aula com a exposição do tema 'Competência Penal da Justiça Federal'...
- Prisão Temporária
Direito Processual Penal - Prisão Temporária O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Lei dos Crimes Hediondos', apresentado pelo professor de Direito...
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Competência Por Prerrogativa de Função
Direito Processual Penal - Competência Por Prerrogativa de Função
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Competência Por Prerrogativa de Função', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função. O professor Guilherme Madeira explica que a competência originária é feita para proteger o cargo ou função, e não a pessoa, e só tem foro previlegiado enquanto detiver a função. Mudou a função pode mudar a competência.
No concurso de agentes e competência originária, se for crime doloso contra a vida há separação de processos: juiz – TJ / advogado – Júri; se for crime que não tenha a competência na CF, então o julgamento é conjuntoo: juiz e advogado roubam – TJ.
O professor vai explicar a relação com o princípio da igualdade, o concurso de agentes e competência originária, Competência originária – foro previlegiado.
No concurso de agentes e competência originária, se for crime doloso contra a vida há separação de processos: juiz – TJ / advogado – Júri; se for crime que não tenha a competência na CF, então o julgamento é conjuntoo: juiz e advogado roubam – TJ.
O professor vai explicar a relação com o princípio da igualdade, o concurso de agentes e competência originária, Competência originária – foro previlegiado.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
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- Competência Material Da Justiça Do Trabalho
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