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Alteração do Contrato Individual do Trabalho

Direito do Trabalho - Aspectos Atuais e Polêmicos da Alteração do Contrato Individual do Trabalho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema "Aspectos Atuais e Polêmicos da Alteração do Contrato Individual do Trabalho", apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Leone Pereira.

Ensina o professor que uma das grandes características do Contrato Individual do Trabalho é o fato de se tratar de uma relação de trato sucessivo de débito permanente ou de prestações continuadas, no qual os direitos e as obrigações se renovam a cada perído.

Continua dizendo que se os direitos e as obrigações se renovam a cada perído, podemos ter alterações deste contrato ao longo do período de sua vigência, até por que um dos grandes princípios do Direito Material do Trabalho é o Princípio da Continuidade da Relação de Emprego. Portanto, o ideal é a manutenção do vínculo empregatício, até mesmo pela proteção do trabalhador que é o hipossuficiênte, é a parte mais fraca desta relação.

Essa é somente a introdução da aula de hoje do Prova Final, em que o professor Leone Pereira ainda vai informar a fundamentação legal, onde estão previstas na lei as possibilidades de altereções no contrato individula do trabalho.

Portanto, não deixe de acompanhar mais esta aula do Prova Final, em que o professor Leone faz uma brilhante exposição sobre esse tema de grande importancia para quem está buscando uma vaga em concurso público ou pra quem está se preparanto para o Exame de Ordem OAB.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

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