Concursos Públicos

AGU recebe autorização para realizar concurso de 138 vagas

Avança o processo para a realização do concurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que terá a oferta total de 138 vagas, sendo 68 para advogado da União e 70 para Procurador da Fazenda Nacional. O órgão recebeu, no dia 11 de novembro, autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO) para realizar a seleção. Dessa forma, a AGU já pode iniciar os procedimentos para a seleção e contratação da banca que será responsável pela aplicação das provas.

No ofício enviado à AGU, o MPOG informou o órgão que há recursos financeiros disponíveis para o provimento dos cargos que, de imediato, deverão ser preenchidos em reposta a aposentadorias. Vale lembrar que a AGU também aguarda a aprovação final de outras 560 vagas de advogado da União (280 ainda este ano e 280 em 2012), como prevê o projeto de Lei nº 7580/10, que já passou pela Comissão de Constituição. Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Ambos os cargos - advogado da União e procurador da Fazenda Nacional - exigem graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense. A remuneração inicial atinge R$15.274,60, sendo R$14.970,60 de subsídio e R$304 de auxílio-alimentação, de acordo com a Assessoria de Comunicação Social da AGU. Além disso, pode haver, a depender do plano de saúde, ajuda no custeio, que gira em torno de R$70 por mês.

A ideia da AGU é soltar os concursos no início de 2012, mas, para tanto, precisará definir a organizadora e se sairão um ou dois editais. Segundo a Assessoria de Comunicação Social da AGU, as seleções constarão de provas objetiva, discursivas (três), oral e de títulos. Enquanto o último concurso para advogado da União ocorreu em 2008, sob organização do Cespe/UnB, o de procurador da Fazenda Nacional foi feito em 2007, sob responsabilidade da Esaf.

Fonte: Folha Dirigida

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