Concursos Públicos
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou propostas de anteprojeto de lei, em sua 5ª sessão ordinária de 2015, para a criação de Varas do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos e em comissão, além de funções comissionadas....
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (26/6), o anteprojeto do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) número 5502-70.2015.5.90.0000 para a criação de 425 novos cargos de...
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Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta terça-feira, 09/06, o anteprojeto de lei para ampliação da estrutura da Justiça do Trabalho no Paraná. A proposta segue agora para o Conselho Nacional de Justiça...
- Trt Da 6ª Região: Projetos Que Criam 12 Varas E 412 Cargos São Aprovados No órgão Especial Do Tst
Na segunda-feira (01), o órgão especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por unanimidade, as decisões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que aprovaram os anteprojetos de lei, que tramitam sob os números CSJT - AL...
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), durante sua 1ª Sessão Extraordinária de 2015, nessa segunda-feira (11), aprovou parcialmente duas propostas de anteprojeto de lei que pretendem criar Varas do Trabalho, cargos de juiz do trabalho,...
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TRT da 6ª Região: CSJT aprova criação de Varas e 318 Cargos
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta quinta-feira (28), por unanimidade, o anteprojeto que prevê a criação de varas e cargos para a área-fim do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O anteprojeto, aprovado mediante o Processo CSJT-AL-27407-68.2014.5.00.0000, propõe a instituição de 12 varas do trabalho, 12 cargos de juiz titular, 12 de juiz substituto, 282 cargos de analista judiciário, 12 cargos em comissão e 120 funções comissionadas.
Agora, o processo segue para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde se submete a nova apreciação e, depois, para o TST. A última etapa depende de aprovação pelo Congresso Nacional, a fim de ser convertido em lei ordinária.
Área-meio - Também na sessão de ontem, o Conselho da Justiça do Trabalho decidiu encaminhar o anteprojeto processado sob o Nº CSJT-AL-27408-68.2014.5.00.0000, que trata da criação de cargos na área administrativa, ao Conselho Nacional de Justiça. Nesse caso, o CSJT não se pronunciou sobre o mérito do pedido, submetendo-o ao CNJ, órgão competente para relativizar os critérios estabelecidos na Resolução 184/2013.
Texto: TRT da 6ª Região/Mariana Mesquita
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