Concursos Públicos
- Tj - Al Autoriza Publicação De Edital Para Concurso Público
Presidente da Corte estadual, emitiu nota oficial sobre o certame.O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), autorizou a publicação do edital do Concurso Público Para Provimento de Cargos e Servidores do Poder Judiciário de Alagoas....
- Tj/al: Justiça Determina Classificação De Candidato No Concurso Da Pm/al
O desembargador Eduardo José de Andrade, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou a classificação de Wendell Vieira Araújo Magalhães para as demais fases do concurso para soldado da Polícia Militar...
- Stf: Garantida Realização Da 2ª Etapa Do Concurso Público Para O Mpdft
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu pedido de medida liminar a fim de garantir a realização das provas subjetivas do 28º concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça adjunto do MPDFT...
- Ministro Suspende Concurso Público Para Juiz De Direito Substituto Em Alagoas
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 27974) para suspender o concurso público para provimento de cargos iniciais da carreira de juiz substituto no estado de Alagoas, até decisão...
- Defensoria Pública De Alagoas Divulga Nova Data Para Realização De Provas
A Defensoria Pública do Estado do Alagoas adiou para 5 e 6 de dezembro a realização das provas para o concurso para defensor público previstas para o próximo mês. De acordo com nota publicada no site do governo, a medida faz parte do plano de contenção...
Concursos Públicos
TJ/AL suspende decisão que impedia concurso público
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, concedeu medida liminar para suspender decisão que impedia a realização do concurso para a Defensoria Pública do Estado de Alagoas. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (07).
Segundo a decisão, o adiamento do certame poderia acarretar em prejuízos, inclusive para sociedade, já que a realização do concurso é necessária à prestação de serviços essenciais e indispensáveis para população. Além disso, a desembargadora entendeu que a isenção de taxa de inscrição concedida por Lei Estadual deve violar o principio da igualdade de forma efetiva e concreta, o que não se vê no processo “uma vez que inexiste demonstração de negativa de extensão do benefício de isenção a outros candidatos que não preencham o requisito reclamado como inconstitucional”.
Com a suspensão da decisão, o concurso, que é executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Unb), retoma o seu cronograma normal, inclusive com a realização das provas para data anteriormente marcada.
Fonte:http://www.tj.al.gov.br/?pag=verNoticia¬icia=1430
Segundo a decisão, o adiamento do certame poderia acarretar em prejuízos, inclusive para sociedade, já que a realização do concurso é necessária à prestação de serviços essenciais e indispensáveis para população. Além disso, a desembargadora entendeu que a isenção de taxa de inscrição concedida por Lei Estadual deve violar o principio da igualdade de forma efetiva e concreta, o que não se vê no processo “uma vez que inexiste demonstração de negativa de extensão do benefício de isenção a outros candidatos que não preencham o requisito reclamado como inconstitucional”.
Com a suspensão da decisão, o concurso, que é executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Unb), retoma o seu cronograma normal, inclusive com a realização das provas para data anteriormente marcada.
Fonte:http://www.tj.al.gov.br/?pag=verNoticia¬icia=1430
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