SUPERQUARTA 22- QUESTÃO
Concursos Públicos

SUPERQUARTA 22- QUESTÃO


E aí galera!!!! Como estão os estudos? Viram as alterações na estrutura das provas discursivas do 5º concurso de Defensor Público Federal? 4 provas discursivas, sendo 1 questão para resposta em até 10 linhas (quem reclamava quando eu destinava 20 linhas nas questões do super deve estar arrancando os cabelos!!srsrsr) e 4 provas dissertativas (peça ou dissertação) em até 90 linhas. Então agora é pau no lombo do burro, e ... toca-lhe pau, Marco!!!! Rsrsr

A questãodo Superquarta de hoje (já é quinta, minha gente!!!) versa sobre desaposentadoria. Apesar do tema ter tido uma grande repercussão no mundo jurídico, não seria improvável uma questão dessas na prova de vocês. Então mão à obra!

Produza um texto dissertativo, de até 90 linhas, sobre o instituto da desaposentação, mencionando, necessariamente:
1- Conceito;
2- A posição do Supremo Tribunal Federal;
3- A posição do Superior Tribunal de Justiça;
4- A posição da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, dos Juizados Especiais Federais;
5- Acaso você recebesse, na condição de Defensor Público Federal, um pleito nesse sentido, como se posicionaria, mormente considerando-se a (des)necessidade de prévio requerimento administrativo, a (des)necessidade de devolução dos valores recebidos e a posição da Autarquia Previdenciária, presente o Princípio da Independência Funcional.

Mandem ver, galera! É muito bom ser Defensor Público Federal! Vale a pena todo o esforço!


Grande abraço a todos, vamos em frente e contem comigo!!!


Dominoni



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