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Sujeitos da Relação de Consumo

Direito do Consumidor - Sujeitos da Relação de Consumo

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito do Consumidor uma exposição do tema 'Sujeitos da Relação de Consumo', apresentado pelo professor Fabrício Bolzan.

Consumidor em sentido estrito, nos termos do artigo 2º, caput, Código de Defesa do Consumidor, é “a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Explica, citando jurisprudência do STJ, que "mesmo nas relações entre pessoas jurídicas, se da análise da hipótese concreta decorrer inegável vulnerabilidade entre a pessoa-jurídica consumidora e a fornecedora, deve-se aplicar o CDC na busca do equilíbrio entre as partes."

Fornecedor, previsto no artigo 3º do CDC: “é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

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