Concursos Públicos

Prescrição no Direito Tributário

Direito Tributário - Prescrição no Direito Tributário

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Prescrição no Direito Tributário', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

O professor alerta que em qualquer prova que você for enfrentar sobre Direito Tributário, pelo menos uma questão sobre prescrição você irá encontrar.

Para qualquer estudo de matéria tributária temos que nos valer do Código Tributáro Nacional sem deixar de nos basear na Constituição Federal de 1988.

A prescrição no direito tributário é a perda do direito da Fazenda Pública de ajuizar ação de cobrança, a Execução Fiscal, de crédito tributário não pago pelo contribuinte, devido o decurso do tempo sem que que o Crédito Tributário seja efetivamente pago.

Não deixe de assistir à aula de hoje do Prova Final e saiba muito mais sobre "Prescrição no Direito Tributário", e outros temas do Direito Tributário importantes para o entendimento do Tema do Dia de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

- Decadência Versus Prescrição
Direito Tributário - Decadência Versus Prescrição O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Decadência Versus Prescrição', apresentado pelo professor Alessandro...

- Garantias E Privilégios Do Crédito Tributário
Direito Tributário - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Tributário com o tema "Garantias e Privilégios do Crédito Tributário", apresentado...

- Obrigações Tributárias
Direito Tributário - Obrigações Tributárias O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Obrigações Tributárias', apresentado pelo professor de Direito...

- Suspensão Da Exigibilidade Crédito Tributário
Direito Tributário - Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Modalidades de Suspensão da...

- Lançamento Tributário
Direito Tributário - Lançamento Tributário O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema Lançamento Tributário, apresentado pelo professor de Direito Tributário...

Concursos Públicos