Concursos Públicos
- Poder De Tributar E Competência Tributária
Direito Tributário - Poder de Tributar e Competência Tributária Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Poder de Tributar e Competência Tributária',...
- Classificação Dos Tributos
Direito Tributário - Classificação dos Tributos Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Como Classificação dos Tributos', apresentado pelo professor...
- Competência Federal Em Matéria Tributária
Direito Tributário - Competência Federal em Matéria Tributária O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Tributário com o tema "Competência Federal em Matéria Tributária", apresentado pelo professor...
- Competência Tributária
Direito Tributário - Competência Tributária Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Competência Tributária', apresentado pelo professor de Direito...
- Responsabilidade Tributária
Direito Tributário - Responsabilidade Tributária O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Responsabilidade Tributária', apresentado pelo professor de...
Concursos Públicos
Legislação Tributária
Direito Tributário - Legislação Tributária
Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Legislação Tributária', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.
No Prova Final desta sexta o professor Alessandro Spilborghs fala sobre as normas que formam a legislação tributária.
Com relação à lei, trata sobre a instituição de tributos no Brasil por lei complementar e lei ordinária; traz alguns esclarecimentos com relação à utilização das medidas provisórias; indica quais os temas que a mesma poderá versar, trata inclusive sobre as exceções ao princípio da legalidade.
Traz ainda a questão da criação dos tributos por meio de ato do poder executivo e explica a criação de tributos por meio de tratados e convenções internacionais.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
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