Concursos Públicos
- Impostos
Direito Tributário - Impostos O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma aula com o tema 'Impostos', apresentado pelo professor Vinícius Casalino. Quem quiser escrever para...
- Repartição De Receitas Tributárias
Direito Tributário - Repartição de Receitas Tributárias O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Repartição de Receitas Tributárias', apresentado...
- Princípio Da Capacidade Contributiva
Direito Tributário - Princípio da Capacidade Contributiva Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Princípio da Capacidade Contributiva', apresentado...
- Impostos Sobre O Patrimônio
Direito Tributário - Impostos Sobre o Patrimônio Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Impostos Sobre o Patrimônio', apresentado pelo professor de...
- Competência Federal Em Matéria Tributária
Direito Tributário - Competência Federal em Matéria Tributária O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Tributário com o tema "Competência Federal em Matéria Tributária", apresentado pelo professor...
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Impostos Federais
Direito Tributário - Impostos Federais
Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Impostos Federais', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.
Imposto é um tributo que independe de uma atuação do Estado. Desde que praticado o fato gerador por uma atividade do contribuinte, será devido o tributo. São instituídos por lei ordinária (exceção: IGF e residuais). A competência sobre os impostos é privativa. Cada ente possui competência sobre determinados impostos.
O CTN versa sobre todos os impostos pois tem caráter nacional. O CTN deverá apontar três características sobre os impostos: fato gerador, base de cálculo e contribuintes.
Os impostos são conhecidos como tributos não vinculados, pois independem de contraprestação estatal. Os impostos não têm destinação específica. Exceção: art. 167, IV, CF – parcela da arrecadação vai para a saúde, ensino e administração tributária.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
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