Concursos Públicos

Direitos da Personalidade

Direito Civil - Introdução aos Direitos da Personalidade

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema "Introdução ao Direito da Personalidade", apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

Explica o professor a respeito da personalidade: toda pessoa natural tem personalidade; conceitoando como pessoa física com aptidão genérica para ser titular de direitos e contrair obrigações. Sobre o princípio da dignidade humana, explica que pessoas possuem personalidade e coisa não, pois são objetos. Mas alerta: os animais são semoventes (coisas que se movem), portanto, não são titulares de direitos, mas sim objetos de proteção.

Sobre o início da Personalidade, diz que tradicionalmente trabalhamos com a teoria natalista (nascimento com vida). Nascituro é o ente concebido e ainda não nascido, o qual possui direitos sob condição suspensiva (mera expectativa de direitos). Para a teoria natalista não importa a concepção e sim se a criança nasceu com vida, pois ela terá apenas uma expectativa de vida. Já no nascituro, resguardam-se os direitos desde a concepção. Lembra que a opção mais segura para a OAB é a teoria natalista.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

- O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana E Sua Aplicação No Brasil
Direitos Humanos - O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e sua Aplicação no Brasil O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direitos Humanos, uma aula com o tema "O Princípio da Dignidade da...

- Personalidade Internacional - Estado
Direito Internacional - Personalidade Internacional - Estado Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Personalidade Internacional - Estado', apresentado...

- Direitos Pessoais E Direitos Reais
Direito Civil - Direitos Pessoais e Direitos Reais Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Direitos Pessoais e Direitos Reais', apresentado pelo professor Gustavo...

- Pessoa Natural
Direito Civil - Pessoa Natural O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema Pessoa Natural, apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros. O objetivo da aula...

- Pessoa Jurídica
Direito Civil - Pessoa Jurídica O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Civil com o tema Pessoa Jurídica, apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros. Não perca o Prova Final de hoje....

Concursos Públicos