Concursos Públicos

DICAS E BIBLIOGRAFIA PARA OS CONCURSOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)

Caros colegas.

Desde que fui aprovado no concurso da AGU tenho recebido diversos e-mails e mensagens nas redes sociais solicitando dicas para concursos públicos, especialmente indagações acerca da bibliografia que utilizo, ?meu? método de estudo, se fiz cursinho, se leio também jurisprudência, etc.

Tais solicitações têm aumento a cada dia, então surgiu a ideia de ciar um blog a fim de contribuir, ainda que em pequena porção, com aqueles que estão ou pretendem entrar no mundo dos concursos.

Certamente, não sou a pessoa mais adequada para mostrar o caminho da aprovação, mas imagino que alguma contribuição eu possa repassar, ao menos para o concurso da AGU e de Procuradorias Estaduais onde já obtive êxito.

Agora uma boa notícia àqueles que sonham com a Advocacia Pública Federal.

O último concurso de Advogado da União está com a lista praticamente esgotada (em menos de 01 ano, diga-se), havendo rumores de novo concurso ainda esse ano ou ano que vem, já que nenhum dos 560 novos cargos criados foi preenchido com o atual concurso. Do mesmo modo, o próximo concurso para a PFN não deve tardar.

Ou seja, hora de apertar os estudos.

Lembrando ainda que as 4 carreiras da AGU (Advogado da União, PFN, Procurador Federal e do BACEN) exigem 02 anos de prática jurídica, mas admitem que a comprovação seja feita com o estágio acadêmico mediante declaração do órgão público ou da faculdade de que o estudante realizou estágio supervisionado. Assim, é uma grande oportunidade para quem cursa a 4ª Série do curso de direito terminar a Faculdade com um ótimo cargo garantido.

Para inaugurar as postagens, fiz uma lista com a bibliografia básica que utilizei. Lembrando que se trata de livros que me agradam, e que o melhor livro é justamente aquele que te traz prazer na leitura, e consequentemente melhora no aprendizado.

Então aos trabalhos (bibliografia dividida por grupos do concurso da AGU):

BIBLIOGRAFIA PARA A AGU:

GRUPO I

Direito Administrativo- Gosto muito de Maria Sylvia Zanella di Pietro. Doutrinadora muito utilizada pelo CESPE. No concurso de 2012 algumas questões eram transcrições literais de sua obra. Não é uma obra voltada diretamente para concursos, mas não deixa a desejar.

Outras indicações são as obras de Alexandre Mazza ou Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, essas sim elaboradas para fins de concurso.

Atenção para as novidades: RDC, Lei de Acesso a Informação, recentes modificações na Lei 8112/90 (afastando direito a ajuda de custo de servidores que obtiveram remoção voluntária), Lei 12.846 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira), e jurisprudência do STJ/STF.

Direito Constitucional- Li e reli a obra do professor Pedro Lenza.

Amado por muitos, criticado por alguns, a obra é imbatível em tema de concurso público. Extremamente atualizada com a jurisprudência do STF. Na medida para provas do CESPE.

Para direitos fundamentais, recomendo o Curso de Direito Constitucional do Ministro Gilmar Mendes.

Direito Financeiro- muitos candidatos têm medo de direito financeiro. Mas a matéria é fácil, e o que é cobrado em concurso é bem básico (em regra).

Uso o livro de Tathiane Piscitelli. Mas uma boa leitura da CF e das principais leis já está de bom tamanho (lei 4.320/64 e LRF).

Direito Econômico- Tal qual financeiro, direito econômico assusta mais do que deveria.

Sugiro a leitura do livro do Leonardo Vizeu, bem como a nova lei do CADE. Lembre-se de aprender bem, muito bem, as formas de intervenção do Estado na economia, sempre atento com as recentes (hoje nem tão recentes) decisões do STF acerca da questão do monopólio do petróleo, da imunidade aos correios, etc.

Direito Tributário- Estudei pelo livro do Eduardo Sabbag. Particularmente gosto do método usado pelo autor trazendo ao lado do texto questões de concurso.

Vários colegas preferem, entretanto, o livro de Ricardo Alexandre.

Direito Ambiental- matéria cada vez mais cobrada em concursos. Recomendo Frederico Amado, e atenta leitura do novo Código Florestal, comparando-o com o anterior.

GRUPO II

Direito Civil- Gosto de Carlos Roberto Gonçalves. Li o curso completo, salvo direito de família e sucessões, pois não são cobradas essas partes da matéria na AGU.

Como li durante os cinco anos da Faculdade não senti o peso de 05 livros. Visando a otimizar os estudos, e considerando o grande número de matérias talvez seja mais útil ler as sinopses do mesmo autor.

Direito Processual Civil- usei Ada Pellegrini Grinover para teoria geral, e o curso (e não a sinopse) de Marcus Vinícius Rios Gonçalves para o restante da matéria.

Lembrando que OBRIGATORIAMENTEdeve ser feita a leitura do Livro ?A Fazenda Pública em Juízo? de Leonardo Carneiro da Cunha.

Lembre-se ainda de Processo Coletivo, matéria cada vez mais cobrada em provas. Recomendo a obra de Cleber Masson (o livro é ótimo, mas não precisa ler inteiro, basta ler até o fim da Ação Civil Pública, complementando com as demais Leis Secas, ex: Lei da Ação Popular).

Direito Empresarial- essa é a matéria com que menos me identifico, então tive problemas para encontrar um livro que me agradasse. Acabei escolhendo André Luiz Santa Cruz Ramos.

Direito Internacional Público e Privado- usei Paulo Henrique Gonçalves Portela. Livro suficiente para a Advocacia Pública. Para o MPF exige complementação em alguns aspectos.

Recomento conhecimento, ainda que básico, das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e atenção especial para o MERCOSUL (Ex: sistema de solução de controvérsias).

GRUPO III

Direito Penal- basicamente Rogério Greco, sendo suficiente para a Advocacia Pública a parte geral (não perderia tempo lendo a parte especial). Gostei também do livro do Professor Cleber Masson.

Legislação Penal Especial- Hoje as bancas estão com forte tendência em cobrar Legislação Penal Especial no lugar da Parte Especial do Código Penal. Para essa matéria fiz cursinho do CERS. Destaque especial para Lavagem de Capitais, Organizações Criminosas, Sistema Financeiro, Crimes de Licitações (em especial a dispensa indevida de licitação que exige dano ao Erário e dolo específico- CESPE já cobrou, no mínimo, umas 4 vezes), lei de drogas, etc.

E atenção em jurisprudência, muita jurisprudência em penal e processo penal.

Direito Processual Penal- Estudo por Eugênio Pacelli de Oliveira. Excelente obra para a prova do MPF. Talvez seja muito aprofundada para a Advocacia Pública.

Aqui, destaco que as aulas do Renato Brasileiro são ótimas, e resolvem grande parte do problema.

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho- inacreditavelmente gabaritei essas duas matérias sem nunca ter lido um livro sobre elas. Fiz o curso para Tribunais do CERS (isoladas), com aulas do Renato Saraiva em Trabalho e da Aryanna Manfredini em Processo do Trabalho. São excelentes professores. Processo do Trabalho a gente aprende nem que seja por meio de osmose ou músicas da professora. Recomendo.

Direito da Seguridade Social- ainda não me encontrei, mas não recomendo o livro esquematizado da Saraiva que eu não gostei. Aulas de um bom cursinho, aliado ao conhecimento das duas principais leis e do aspecto constitucional da matéria são suficientes.

Lembro que Previdência Complementar privada tem sido objeto de muitas questões, e especial atenção para o Novo Regime Previdenciário dos Servidores da União (já que nós faremos a defesa da União em eventuais e futuras ações judiciais questionando tal regime).

Essa é minha bibliografia, o que não impede que cada um faça as devidas adaptações que melhor lhe agradem.

Por fim, lançamos nosso Edital Sistematizado para o concurso de Advogado da União. Por ele você terá plenas condições de iniciar ou aprimorar sua preparação para esse tão sonhado concurso. Caso se interesse, clique AQUI.
Os Editais para outros concursos (MPF, MPE, Magis Estadual, Federal, Trabalhista, dentre outros) estão aqui.
Era isso, espero ter ajudado de algum modo.

Até breve, e bons estudos a todos.

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