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Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Direito Penal - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Penal com o tema 'Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz', apresentado pelo professor Gustavo Junqueira.

O tema da aula do Prova Final de hoje, explica o professor, vai tratar das tentativas qualificadas, que são a desistência voluntária e o arrependimento eficaz.

Conforme explica o professor, na Desistência Voluntária: iniciada a execução o sujeito por ato voluntário desiste de nela prosseguir, impedindo a consumação. O sujeito só responde pelos atos já praticados.

Já no Arrependimento Eficaz: no arrependimento eficaz, o sujeito após esgotar seu plano executório por ato voluntário atua de forma eficiente a impedir a consumação. Fica afastada a tentativa e o sujeito só responde pelos atos já praticados.

O professor Gustavo alerta que as diferenças são que na desistência basta a omissão do sujeito em prosseguir a execução enquanto no arrependimento é necessária conduta positiva para impedir a consumação.

Não perca mais essa aula do Programa Prova Final com a excelência do professor Gustavo Junqueira, pois trata-se de um tema importantíssimo para o conhecimento da 'Teoria do Crime', tema recorrente e necessário nos Exames da OAB e de diversos concursos federais.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

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