CONDENAÇÕES DO BRASIL JUNTO A CORTE AMERICANA. SABEM QUAIS SÃO? IMPORTANTE PARA A AGU!
Concursos Públicos

CONDENAÇÕES DO BRASIL JUNTO A CORTE AMERICANA. SABEM QUAIS SÃO? IMPORTANTE PARA A AGU!


Olá meus caros, 
Conhecem todas as condenações do Brasil junto a Corte IDH? Vou arrolar aqui para vocês:
1- Guerrilha do Araguaia- Gomes Lund (mais importante). 
2- Damião Ximenes. 
3- Escher. 
4- Garibaldi. 

O conteúdo do Livro do Professor Portela, em regra, é suficiente para esse tema, mas se quiserem aprofundar segue um ótimo ARTIGO DA EMERJ. 

Aprofundem um pouco no Gomes Lund, especialmente à luz da decisão do STF sobre a Lei da Anistia. 

Atenção, ainda para o Caso Nogueira de Carvalho (obrigação de investigar é de meio), bem como para o Caso Maria da Penha e José Pereira (Comissão Americana). 

Aposto em sistema americano para a prova. Saibam todos os requisitos de admissibilidade de um caso perante a Comissão e a Corte IDH, OK? 


Eduardo



loading...

- Corte Interamericana De Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direitos Humanos, uma aula com o tema Corte Interamericana de Direitos Humanos', apresentado pelo professor Emerson Malheiro....

- Stf: Ministro Aplica Decisão Da Adi 4424 E Mantém Ação Penal Contra Acusado De Agressão Doméstica
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424 conferiu natureza pública e incondicionada à ação penal fundada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), produzindo efeitos antes mesmo da publicação...

- Reformas PrevidenciÁrias, PrincÍpios Importantes (tema Bom Para Agu)
Olá queridos,  Como passaram de Natal? Desejamos a todos ótimas festas, com um novo ano cheio de saúde e disposição para os estudos! Hoje vamos falar de um tema importante para a prova de AU, especialmente diante das mudanças recentes de algumas...

- Nota De Corte Agu. Devo Estudar Para A Segunda Fase?
Bom dia, boa tarde, boa noite meus caros, E o dito cujo gabarito SAIU. E com ele as naturais ansiedades para saber se está ou não na segunda fase. Então resolvi escrever a vocês.  Primeiro falaremos da prova, e aqui alguns apontamentos....

- Trt Da 22ª Região: Projetos Que Criam 154 Cargos E 6 Varas Avançam Na Câmara Dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deverá votar em novembro três Projetos de Lei que estabelecem a criação de 6 novas Varas do Trabalho e cargos de juiz e servidores para a Justiça do Trabalho do Piauí. São os PL...



Concursos Públicos








.