Concursos Públicos
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, em Reunião Deliberativa Ordinária desta quarta-feira (07/10), o projeto de lei 2744/2015que cria um (1) cargo de desembargador, dez (10) cargos...
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O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) se reuniu na tarde desta quarta-feira (3) com a presidente do TRT-MG, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, com o objetivo de analisarem o projeto de lei Projeto de Lei 514/2015, que dispõe sobre...
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 27/5, o projeto de Lei nº 8256/14, que prevê a criação de 973 cargos de provimento efetivo no quadro...
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (6), o parecer do deputado relator Ademir Camilo (PROS-MG) ao Projeto de Lei 514/2015, que dispõe...
- Comissão De Finanças E Tributação Da Câmara Aprova Cargos Para A Jt
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), os Projetos de Lei 7.906/2014 e 7573/2014, que criam, respectivamente, cargos para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e para o TRT...
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Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova PCS dos servidores do Judiciário
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 7.920/2014, que trata sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União.
Antes de iniciada a reunião, os líderes na Comissão debateram as prioridades com o Presidente, Deputado Mário Feitoza (PMDB/CE), e acordaram que, de uma pauta de 89 itens, apenas quatro seriam deliberados, dentre eles o reajuste dos servidores.
Os Deputados Pauderney Avelino (DEM/AM) e Vaz de Lima (PSB/SP), ao esclarecerem que a categoria não era beneficiada com reajustes desde o ano de 2006, quando o último PCS foi aprovado, defenderam a votação da matéria e agradeceram ao governo pela construção do acordo. Por sua vez, o Deputado Afonso Florence (PT/BA), representante do governo na Comissão, também achou salutar o acordo firmado e propôs uma emenda de adequação ao parecer do relator a fim de que a implementação do reajuste fique condicionada à sua inclusão na Lei Orçamentária Anual.
O relator do projeto, Deputado Manoel Junior (PMDB/PB), acatou a sugestão de Florence e seu parecer foi aprovado por unanimidade.
A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Assessoria Parlamentar do TST
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