Concursos Públicos
- Peculiaridades Do Ato Administrativo
Direito Administrativo - Peculiaridades do Ato Administrativo O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Peculiaridade do Ato Administrativo', apresentada...
- Contratação Direta
Direito Administrativo - Contratação Direta O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Contratação Direta', apresentada pelo professor de Direito Administrativo...
- Responsabilidade Dos Concessionários De Serviço Público
Direito Administrativo - Responsabilidade dos Concessionários de Serviço Público O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Responsabilidade dos Concessionários...
- Exceções Tributárias
Direito Tributário - Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária',...
- Novas Figuras Da Administração
Direito Administrativo - Novas Figuras da Administração O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Novas Figuras da Administração', apresentada pelo...
Concursos Públicos
Autarquias
Direito Administrativo - Autarquias
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Autarquias', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.
O professor inicia a exposição do Tema do Dia, tratando sobre a Divisão da Administração, ou seja, a Administração Direta e Indireta.
Explica o professor que autarquia é pessoa jurídica de direito publico criadas por lei especifica, com autonomia, para exercer atividades típicas da administração, com exemplo Bacen, INSS, IBAMA, INCRA.
São criadas e extintas por lei especifica; nunca podem falir; têm autonomia vinculadas, mas não são subordinadas a ministérios; exercem atividades típicas da administração, nunca autarquia explora atividade econômica; são imunes a impostos; têm responsabilidade objetiva: ato, dano, nexo. e seus bens são públicos.
Dentro do tema proposto, conceitua autarquia e apontou as principais características. O professor Alexandre Mazz citou inclusive alguns nomes de autarquias para exemplificar o princípio do paralelismo das formas.
Aborda ainda a responsabilidade objetiva e seus três requisitos e a responsabilidade subsidiária do Estado.
Para encerrar trata sobre as categorias de autarquias e as formas de criação das autarquias.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
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