Concursos Públicos
- Investigação De Paternidade
Direito Civil - Investigação de Paternidade O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Investigação de Paternidade', apresentada pelo professor de Direito Civil...
- Aspectos Gerais Do Eca
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aspectos Gerais do ECA O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Estatuto da Criança e do Adolescente - Aspectos...
- Direito De Família E A Constituição
Direito Civil - Direito de Família e a Constituição O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Direito de Família e a Constituição', apresentada pelo professor...
- Pessoa Natural
Direito Civil - Pessoa Natural O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema Pessoa Natural, apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros. O objetivo da aula...
- Stj: É Possível Adoção Póstuma, Mesmo Quando Não Iniciado O Processo Em Vida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a adoção póstuma, mesmo que o processo não tenha sido iniciado com o adotante ainda vivo. A maioria do colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi,...
Concursos Públicos
Adoção
Direito Civil - Adoção: Lei nº 12.010/2009
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Adoção', apresentada pelo professor de Direito Civil João Aguirre.
A adoção é um tema muito interessante e instigante para nosso ordenamento e dia-a-dia de todos os cidadãos, não só para quem se prepara para concursos públicos e exames da OAB.
O professor João Aguirre trata sobre as principais alterações trazidas pela Lei 12.010/2009, a Lei da Adoção, destacando que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também o Código Civil.
Ele enfatiza ainda a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, que a partir da Lei nº 12.010/2009, as regras para a adoção ficaram bem mais rígidas, visando uma proteção maior da criança e do adolescente.
Explica também o conceito de família por extensão e diferenciando-a da família natural e da substituta, que eram as duas únicas formas reconhecidas no ECA, anteriormente à nova lei. Por fim, o professor traz ao conhecimento de todos um ponto muito importante da Lei, frisando que a adoção é a medida extrema, a última instância, destacando-se todos os detalhes envolvidos em um procedimento de adoção.
O professor vai explicar que a nova lei sobre adoção, Lei nº 12.010/2009 acabou por revogar a maior parte dos artigos do Código Civil que tratam da adoção. O professor ressalta que a adoção é uma situação excepcional, por que em regra a preservação familiar natural é a diretriz necessária para a manutenção do bem estar do menor. Mais detalhes você vai ter no Prova Final de hoje, que está imperdível.
Você ficará sabendo tudo sobre o tema 'Adoção', quem pode e quem não pode adotar; qual é a idade mínima para a adoção; vai tratar de questões polêmicas no que se refere a adoção de casais homosexuais; vai tirar as dúvidas de quem pretente adotar, como a pessoa deve proceder, quais o meios para efetivação da adoção.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
loading...
- Investigação De Paternidade
Direito Civil - Investigação de Paternidade O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Investigação de Paternidade', apresentada pelo professor de Direito Civil...
- Aspectos Gerais Do Eca
Estatuto da Criança e do Adolescente - Aspectos Gerais do ECA O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Estatuto da Criança e do Adolescente - Aspectos...
- Direito De Família E A Constituição
Direito Civil - Direito de Família e a Constituição O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Direito de Família e a Constituição', apresentada pelo professor...
- Pessoa Natural
Direito Civil - Pessoa Natural O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema Pessoa Natural, apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros. O objetivo da aula...
- Stj: É Possível Adoção Póstuma, Mesmo Quando Não Iniciado O Processo Em Vida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a adoção póstuma, mesmo que o processo não tenha sido iniciado com o adotante ainda vivo. A maioria do colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi,...