Concursos Públicos
- Atuação Do Pgr E Agu No Controle De Constitucionalidade
Direito Constitucional - Atuação do PGR e AGU no Controle de Constitucionalidade Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Atuação do PGR e AGU no Controle...
- Controle De Constitucionalidade
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Responsabilidades do Presidente da República', apresentado...
- Ministério Público Na Constituição
Direito Constitucional - Ministério Público na Constituição Federal de 1988 O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade...
- Controle De Constitucionalidade
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Controle de Constitucionalidade...
- Ação Direta De Inconstitucionalidade
Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade No Prova Final, professor de direito constitucional, Flávio Martins aborda os pontos fundamentais sobre a competência para julgamento da ADIN, bem como a legitimidade para seu ajuizamento...
Concursos Públicos
Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão
Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.
Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.
O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
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