Concursos Públicos

2012 pode ser o grande ano dos concursos públicos

Faltam pouco mais de três meses para o ano terminar, e tanto o balanço de 2011 como as perspectivas para 2012 na área de concursos públicos são altamente positivos. Apesar das restrições impostas, pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União de 2012, à realização de concursos e à nomeação dos aprovados, os concursos para diversos órgãos do governo federal e dos estaduais e municipais, além do Judiciário, continuaram a ocorrer. E agora temos a certeza de que serão retomados com toda força no próximo ano.

Ouso até afirmar que 2012 pode ser o grande ano dos concursos públicos no País. Minha convicção inspira-se nas palavras da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e da secretária de Gestão da mesma pasta, Ana Lúcia Amorim de Brito. Em recentes entrevistas, as duas falaram da previsão, incluída no Orçamento do ano que vem pelo governo federal, de contratar 54.724 funcionários, dos quais 33.568 só na área da educação.

De acordo com secretária de Gestão, a demanda dos ministérios por servidores era bem maior: alcançava 111 mil novas contratações. Contudo, após analisar os pedidos, o governo chegou ao número final de 54,7 mil novos servidores, já incluído na proposta orçamentária. Desse total, 18.905 preencherão cargos vagos, inclusive nas Forças Armadas, e substituirão trabalhadores terceirizados, com prioridade para os aprovados nos concursos já concluídos e com validade a expirar em 2012.

A maioria dos admitidos, porém, preencherão novos cargos e funções previstos em 21 projetos de lei encaminhados pelo Executivo ao Congresso Nacional, do total de 46l que criam cargos e funções. Se aprovados todos os projetos, serão abertas 111.784 novas vagas no serviço público federal. Isso faria com que a quantidade de concursos voltasse a crescer, como ocorreu no governo anterior, quando 155 mil novos servidores foram contratados. Vale destacar que, até 2014, o governo pretende implantar 38 novos campi universitários. Com isso, surgirão cerca de 30.100 vagas, o que explica o crescimento do contingente de servidores na educação, entre técnicos e professores, para 94.032 funiconários.

A previsão de gastos com as novas contratações é de R$ 3,2 bilhões. Entretanto, apenas metade desse valor será gasta pelo governo em 2012. Como as admissões ocorrerão ao longo do ano, o desembolso será feito aos poucos. Antes que os críticos do serviço público de plantão se manifestem, é bom mencionar que, segundo a ministra do Planejamento, essas contratações não afetarão o esforço fiscal apregoado pelo governo para alcançar a meta de superávit primário ? economia que o governo faz para pagar juros da dívida externa ?, de R$ 139 bilhões no ano que vem.

Miriam Belchior defende as contratações que o governo fará em 2012. Ela afirma que ?não é possível aumentar o número de universidades e fazer o Pronatec sem contratar?, referindo-se aos planos do governo federal para a educação. O governo, segundo ela, trabalha com a perspectiva de crescimento anual da economia na casa dos 5% nos próximos anos.

As palavras da ministra são, portanto, decisivas para a retomada dos concursos públicos no ano que vem. Ainda mais que o governo do Distrito Federal, seguindo a mesma linha de ação, já anunciou a intenção de preencher 64 mil vagas por concurso público em 2012, o que elevará para quase 120 mil o número de cargos a ser preenchidos por concurso público apenas no governo federal e no GDF. Não entram na conta os do Legislativo, os do Judiciário e os dos governos estaduais e municipais.

É importante destacar, mais uma vez, que esses números não representarão aumento no contingente de funcionários do governo federal, mesmo com a criação de novos cargos. As necessidades de reposição de postos de trabalho, vagos em decorrência de aposentadorias, falecimentos e demissões, são muito maiores. Basta dizer que, até 2015, o governo prevê que se aposentarão por tempo de serviço quase 40% dos atuais 680 mil servidores federais. Serão, portanto, 270 mil vagas abertas, que terão de ser preenchidas por concurso público.

Conforme demonstra estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que comentei no artigo da última semana, o atual quadro de trabalhadores da administração ainda não atingiu o número de 680 mil servidores que o governo mantinha no começo dos anos noventa. As novas contratações se destinam apenas a preencher as lacunas existentes, o que desfaz o mito do ?inchaço da máquina?, reiteradamente apregoado pela imprensa.

Muito ao contrário de ?inchaço?, o que houve nos últimos anos foi, segundo o Ipea, um ?encolhimento da máquina?. Entre 2003 e 2010, a porcentagem de trabalhadores no setor público (somando-se administração direta e empresas estatais) era de 27,8% do total de trabalhadores do País, enquanto o setor privado detinha 72,2% da mão de obra. Já em 2010, 23,7% estavam no setor público ? o que representa queda de 4,1 pontos percentuais ?, e 76,3% no privado.

Entre outras conclusões interessantes da pesquisa, inclui-se a de que houve ?municipalização? dos servidores públicos. O estudo do Ipea também confirma que a porcentagem de mulheres nos quadros do serviço público aumentou. Hoje, elas representam 55% do total de servidores,

contra 45% dos homens. Curioso é que já notávamos essa realidade no Gran Cursos. É nítida a supremacia feminina em nossas salas de aulas.

Quero terminar esta conversa conclamando todos os que desejam seguir a carreira pública a iniciar imediatamente a preparação. Dediquem-se aos estudos com a força e a perseverança do maratonista, para que, ao fim da jornada, possam comemorar o seu

FELIZ CARGO NOVO!

J. W. Granjeiro é Diretor-Presidente do Gran Cursos; coordenador do Movimento pela Moralização dos Concursos - MMC. www.professorgranjeiro.com. Twitter: @jwgranjeiro

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